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Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 1229/2009 DE 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

ICMS – Industrialização e venda de equipamento para automação industrial, com montagem e instalação – Incidência apenas do ICMS – Base de cálculo – Artigo 37 do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1303/2009 DE 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Devolução de mercadoria em virtude de garantia – Anulação dos efeitos da operação venda original – Retorno do mesmo produto ou de produto em substituição para o cliente, configurará uma nova operação mercantil com destaque do ICMS – Na hipótese de quebra de garantia, se não houver retorno do produto defeituoso, não deve haver emissão de Nota Fiscal.

Resposta à Consulta nº 1304/2009 DE 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

ICMS – Empresa que efetua serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos domiciliares e de saúde – Venda mensal de óleo lubrificante vencido e de sucatas de ferro – Operação de circulação de mercadoria – Necessidade de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Resposta à Consulta nº 172/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – Substituição Tributária – Vodka – Base de cálculo de retenção do imposto – Deve ser utilizado o preço final relacionado no Anexo Único da Portaria CAT-220/2009 ou, em sendo o caso, calculá-lo conforme artigo 2º da mesma Portaria.

Resposta à Consulta nº 527/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – LANÇAMENTO DE CRÉDITO DO IMPOSTO NA GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS NA REMESSA DE CAFÉ CRU, EM COCO OU EM GRÃO, COM DESTINO A OUTRO ESTADO – CONDIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 172/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – Substituição Tributária – Vodka – Base de cálculo de retenção do imposto – Deve ser utilizado o preço final relacionado no Anexo Único da Portaria CAT-220/2009 ou, em sendo o caso, calculá-lo conforme artigo 2º da mesma Portaria.

Resposta à Consulta nº 527/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – LANÇAMENTO DE CRÉDITO DO IMPOSTO NA GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS NA REMESSA DE CAFÉ CRU, EM COCO OU EM GRÃO, COM DESTINO A OUTRO ESTADO – CONDIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 172/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – Substituição Tributária – Vodka – Base de cálculo de retenção do imposto – Deve ser utilizado o preço final relacionado no Anexo Único da Portaria CAT-220/2009 ou, em sendo o caso, calculá-lo conforme artigo 2º da mesma Portaria.

Resposta à Consulta nº 527/2009 DE 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

ICMS – LANÇAMENTO DE CRÉDITO DO IMPOSTO NA GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS NA REMESSA DE CAFÉ CRU, EM COCO OU EM GRÃO, COM DESTINO A OUTRO ESTADO – CONDIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 5 DE 27/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

ICMS – Industrialização de alumínio em forma bruta resultando em tarugo, classificado no código 7601.20.00 da NBM/SH – Saída interna desse novo produto ao abrigo do diferimento previsto no artigo 400-D do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 229 DE 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

ICMS – O estabelecimento rural de produtor que realizar operações de saída com destino a outro Estado deve recolher o ICMS devido mediante guia de recolhimentos especiais, podendo abater, na própria guia, o crédito do imposto, na forma estabelecida pela Portaria CAT-17/2003.

Resposta à Consulta nº 229 DE 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

ICMS – O estabelecimento rural de produtor que realizar operações de saída com destino a outro Estado deve recolher o ICMS devido mediante guia de recolhimentos especiais, podendo abater, na própria guia, o crédito do imposto, na forma estabelecida pela Portaria CAT-17/2003.

Resposta à Consulta nº 229 DE 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

ICMS – O estabelecimento rural de produtor que realizar operações de saída com destino a outro Estado deve recolher o ICMS devido mediante guia de recolhimentos especiais, podendo abater, na própria guia, o crédito do imposto, na forma estabelecida pela Portaria CAT-17/2003.

Resposta à Consulta nº 335/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Assunto: ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão – A apuração do imposto deve ser feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, ainda que o estabelecimento seja optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 349/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão, optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000– A apuração do imposto será feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, podendo o débito ser compensado com o saldo credor regularmente apurado.

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