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Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 462/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Alíquota a ser aplicada nas saídas internas de produtos depilatórios classificados no código 3307.90.00 da NBM/SH.

Resposta à Consulta nº 1225/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Controle interno sem valor fiscal – Permitido, desde que não prejudique o cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária.

Resposta à Consulta nº 335/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Assunto: ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão – A apuração do imposto deve ser feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, ainda que o estabelecimento seja optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 349/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão, optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000– A apuração do imposto será feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, podendo o débito ser compensado com o saldo credor regularmente apurado.

Resposta à Consulta nº 462/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Alíquota a ser aplicada nas saídas internas de produtos depilatórios classificados no código 3307.90.00 da NBM/SH.

Resposta à Consulta nº 1225/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Controle interno sem valor fiscal – Permitido, desde que não prejudique o cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária.

Resposta à Consulta nº 335/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Assunto: ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão – A apuração do imposto deve ser feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, ainda que o estabelecimento seja optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 349/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Estabelecimento que realiza o acondicionamento de feijão, optante pelo crédito outorgado de que trata o artigo 25 do Anexo III do RICMS/2000– A apuração do imposto será feita no Livro Registro de Apuração do ICMS, podendo o débito ser compensado com o saldo credor regularmente apurado.

Resposta à Consulta nº 462/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Alíquota a ser aplicada nas saídas internas de produtos depilatórios classificados no código 3307.90.00 da NBM/SH.

Resposta à Consulta nº 1225/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Controle interno sem valor fiscal – Permitido, desde que não prejudique o cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária.

Resposta à Consulta nº 462/2009 DE 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

ICMS – Alíquota a ser aplicada nas saídas internas de produtos depilatórios classificados no código 3307.90.00 da NBM/SH.

Resposta à Consulta nº 1187/2009 DE 20/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Antes de ser concedida a Autorização de Uso da NF-e a Secretaria da Fazenda irá analisar, entre outros requisitos, a situação cadastral do emitente – Compete ao contribuinte sempre que ajustar a realização de operação ou prestação com outro contribuinte, a comprovar a sua regularidade perante o Fisco.

Resposta à Consulta nº 1289/2009 DE 20/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

ICMS – CRÉDITO DO IMPOSTO PAGO NAS AQUISIÇÕES DE PINO ANEL / TRAVA ANEL DE MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO PARA SE PRENDER BULAS AOS CALÇADOS - SOLVENTE PARA LIMPAR E RETIRAR O EXCESSO DE COLA DOS CALÇADOS - PAPEL BUCHA UTILIZADO COMO ENCHIMENTO PARA MELHORAR A APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS CALÇADOS E BULAS, IMPRESSOS QUE ACOMPANHAM OS CALÇADOS COM INDICAÇÕES DE USO E MANUTENÇÃO – LEGITIMIDADE.

Resposta à Consulta nº 1187/2009 DE 20/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Antes de ser concedida a Autorização de Uso da NF-e a Secretaria da Fazenda irá analisar, entre outros requisitos, a situação cadastral do emitente – Compete ao contribuinte sempre que ajustar a realização de operação ou prestação com outro contribuinte, a comprovar a sua regularidade perante o Fisco.

Resposta à Consulta nº 1289/2009 DE 20/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

ICMS – CRÉDITO DO IMPOSTO PAGO NAS AQUISIÇÕES DE PINO ANEL / TRAVA ANEL DE MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO PARA SE PRENDER BULAS AOS CALÇADOS - SOLVENTE PARA LIMPAR E RETIRAR O EXCESSO DE COLA DOS CALÇADOS - PAPEL BUCHA UTILIZADO COMO ENCHIMENTO PARA MELHORAR A APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS CALÇADOS E BULAS, IMPRESSOS QUE ACOMPANHAM OS CALÇADOS COM INDICAÇÕES DE USO E MANUTENÇÃO – LEGITIMIDADE.

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