Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2010

Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 840/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Credenciamento de Ofício (Comunicado DEAT – série NF-e nº 95/2009).

Resposta à Consulta nº 871/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 900/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Artigos ópticos - Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 1143/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Rótulos e etiquetas – Produtos da indústria gráfica destinados ao consumo na industrialização ou na comercialização – Incidência do ICMS – Portaria CAT 54/1981.

Resposta à Consulta nº 1178/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Importação do exterior – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da retenção antecipada do imposto – Aplicabilidade dessa redução relativamente à operação própria do substituto tributário.

Resposta à Consulta nº 1143/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Rótulos e etiquetas – Produtos da indústria gráfica destinados ao consumo na industrialização ou na comercialização – Incidência do ICMS – Portaria CAT 54/1981.

Resposta à Consulta nº 1178/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Importação do exterior – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da retenção antecipada do imposto – Aplicabilidade dessa redução relativamente à operação própria do substituto tributário.

Resposta à Consulta nº 1143/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Rótulos e etiquetas – Produtos da indústria gráfica destinados ao consumo na industrialização ou na comercialização – Incidência do ICMS – Portaria CAT 54/1981.

Resposta à Consulta nº 1178/2009 DE 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Importação do exterior – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da retenção antecipada do imposto – Aplicabilidade dessa redução relativamente à operação própria do substituto tributário.

Resposta à Consulta nº 1120/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Mercadoria proveniente de outra unidade da federação – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da substituição tributária – IVA-ST ajustado.

Resposta à Consulta nº 1040/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Registro Eletrônico de Documentos Fiscal (REDF) – Obrigatoriedade – Portaria CAT 85/2007, alterada pela Portaria CAT 106/2009.

Resposta à Consulta nº 1120/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Mercadoria proveniente de outra unidade da federação – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da substituição tributária – IVA-ST ajustado.

Resposta à Consulta nº 1040/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Registro Eletrônico de Documentos Fiscal (REDF) – Obrigatoriedade – Portaria CAT 85/2007, alterada pela Portaria CAT 106/2009.

Resposta à Consulta nº 1120/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Substituição tributária – Mercadoria proveniente de outra unidade da federação – Redução da base de cálculo que não abrange toda a cadeia de comercialização da mercadoria, neste Estado, como é o caso da prevista no artigo 39 do Anexo II do RICMS/2000, não pode ser considerada na base de cálculo da substituição tributária – IVA-ST ajustado.

Resposta à Consulta nº 1040/2009 DE 03/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Registro Eletrônico de Documentos Fiscal (REDF) – Obrigatoriedade – Portaria CAT 85/2007, alterada pela Portaria CAT 106/2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »