Resolução STM nº 36 DE 03/07/2014
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 04 jul 2014
Publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.
(Revogado pela Resolução STM Nº 52 DE 08/10/2015):
O Secretário dos Transportes Metropolitanos, no uso de suas atribuições, e
Considerando os termos do Decreto nº 58.052 , de 16 de maio de 2012, em especial os artigos 32 e 33,
Resolve:
Art. 1º Publicar Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM, que seguem anexas à presente Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO SECRETARIA - DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS