Resolução STM nº 36 DE 03/07/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 04 jul 2014

Publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.

(Revogado pela Resolução STM Nº 52 DE 08/10/2015):

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, no uso de suas atribuições, e

Considerando os termos do Decreto nº 58.052 , de 16 de maio de 2012, em especial os artigos 32 e 33,

Resolve:

Art. 1º Publicar Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM, que seguem anexas à presente Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO SECRETARIA - DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS