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Exibindo: 117 normas.

Resolução SF nº 17 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2010

Informa os consumidores sobre a disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte relativo aos créditos e prêmios concedidos no âmbito do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista.

Resolução SF nº 16 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2010

Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos fiscais de ICMS decorrentes de importação ou de imposto a recolher por substituição tributária.

Resolução SF nº 14 de 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 11 de 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Dispõe sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa.

Resolução SF nº 10 de 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2010 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006.

Resolução SF nº 8 de 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2010, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

Resolução SF nº 6 de 21/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Altera o prazo de recolhimento do IPVA do exercício de 2010 dos veículos de placas finais 1 a 4 em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.

Resolução SF/APE nº 344 de 14/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 343 de 14/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Resolução SF nº 3 de 12/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 2 de 07/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais não inscritos na Dívida Ativa.

Resolução SF nº 1 de 07/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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