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Exibindo: 117 normas.

Resolução SF nº 32 de 07/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 31 de 30/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 30 de 25/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de janeiro de 2010.

Resolução SF nº 29 de 19/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2010

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos indústrias, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do art. 54 do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 27 de 17/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Resolução SF nº 17/2010, de 12.02.2010, que informa os consumidores sobre a disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte relativo aos créditos e prêmios concedidos no âmbito do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista.

Resolução SF/APE nº 348 de 15/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 347 de 15/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de fevereiro de 2010.

Resolução SF nº 26 de 09/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 24 de 05/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 23 de 02/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do valor remanescente de créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobe Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativos a operações realizadas ao abrigo de incentivos fiscais e financeiros, com redução de juros e multas, nos termos do Decreto nº 55.387, de 1º de fevereiro de 2010.

Resolução SF nº 22 de 23/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de dezembro de 2009.

Resolução SF nº 21 de 23/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2010

Resolução SF/APE nº 346 de 17/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 345 de 17/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Janeiro de 2010.

Resolução SF nº 18 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2010

Altera a Resolução SF nº 61, de 05 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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