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Exibindo: 117 normas.

Resolução SF nº 50 de 02/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 49 de 26/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de março de 2010.

Resolução SF/APE nº 352 de 18/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 351 de 18/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2010.

Resolução SF nº 47 de 11/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 35 de 11/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.

Resolução SMA nº 32 de 11/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.

Resolução SF nº 45 de 07/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2010

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto nº 44.971, de 19.06.2000.

Resolução SF nº 43 de 05/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Altera o Anexo III da Resolução SF nº 56, de 31 de agosto de 2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 42 de 05/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 40 de 20/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de fevereiro de 2010.

Resolução SF nº 39 de 19/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2010.

Resolução SF/APE nº 350 de 16/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 349 de 16/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de março de 2010.

Resolução SF nº 36 de 09/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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