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Exibindo: 117 normas.

Resolução SF/APE nº 356 de 15/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 355 de 15/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

O Secretário da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado nº 477 da Assessoria de Política Econômica de 15 de Julho de 2010, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução STM nº 62 de 13/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Substitui os anexos I e II da Resolução STM-062 de 27 de outubro de 2006, revoga o parágrafo único de seu art. 1º e revoga a Resolução STM-046, de 22 de setembro de 2009

Resolução SF nº 65 de 08/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 64 de 08/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2010

Altera a Resolução SF nº 61, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 62 de 05/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 59 de 28/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

Altera a Resolução SF nº 31, de 16.08.2001, que dispõe sobre a arrecadação de tributos por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias.

Resolução SF nº 58 de 28/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

Altera a Resolução SF nº 40, de 11 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas do Estado de São Paulo, bem como o repasse do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

Resolução SF nº 57 de 23/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de abril de 2010.

Resolução SF nº 56 de 23/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2010 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei nº 13.918/2009, de 22.12.2009.

Resolução SF/APE nº 354 de 16/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 353 de 16/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de maio de 2010.

Resolução SELT nº 13 de 15/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.

Resolução SF nº 54 de 11/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 51 de 02/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Disciplina a compensação de horas não trabalhadas em cumprimento ao Decreto nº 55.848/2010 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias 15 e 25.06.2010.

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