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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 83 DE 23/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET.

Portaria CAT nº 81 DE 22/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 80 DE 09/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria CAT nº 79 DE 01/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Altera a Portaria CAT 10/2020, de 31.01.2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 78 DE 28/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2020

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria APTA nº 101 DE 27/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de resíduos de sementes da Unidade Básica de Sementes do Instituto Agronômico - IAC, oriundos da programação técnico-científica de produção de sementes de cultivares IAC.

Portaria CAT nº 77 DE 24/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria CAT nº 75 DE 24/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 76 DE 24/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Altera a Portaria CAT 126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 74 DE 11/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 73 DE 10/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Altera a Portaria CAT 85/2019, de 27.12.2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria TIT nº 12 DE 10/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus).

Portaria CAT nº 72 DE 05/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 69 DE 30/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Altera a Portaria CAT 126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 70 DE 30/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

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