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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 26 DE 19/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Altera a Portaria CAT nº 63, de 16.05.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 27 DE 19/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Altera a Portaria CAT nº 71, de 30.05.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de cimento, a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 28 DE 19/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Altera a Portaria CAT nº 137/2015, de 29.10.2015, que trata das obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria DETRAN nº 77 DE 19/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP nº 523, de 25.11.2015.

Portaria CAT nº 23 DE 17/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2016

Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Portaria CAT nº 24 DE 17/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2016

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente ao mês de janeiro de 2016.

Portaria CAT nº 22 DE 16/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 20 DE 15/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2016

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 21 DE 15/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2016

Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAF-G nº 6 DE 11/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Dispõe sobre dívidas contraídas por meio de cartão de crédito.

Portaria CAT nº 18 DE 04/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria CAT nº 16 DE 02/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria CAT nº 15 DE 29/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2016

Altera a Portaria CAT - 118, de 25.09.2015, que estabelece a base de cálculo na saída das mercadorias que especifica, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria CAT nº 14 DE 28/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS.

Portaria DETRAN nº 54 DE 26/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP.

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