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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 44 DE 30/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Portaria CAT 76/2013, de 26.07.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 45 DE 30/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Portaria CAT 133/15, de 20-10-15, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 41 DE 23/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2016

Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 42 DE 23/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2016

Altera a Portaria CAT nº 71, de 30.05.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de cimento, a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 37 DE 16/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Altera a Portaria CAT-164, de 28.12.2015, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 38 DE 16/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 39 DE 16/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Altera a Portaria CAT nº 18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Portaria CAT nº 40 DE 16/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 35 DE 10/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se refere o artigo 313-Z6 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 33 DE 08/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Altera a Portaria CAT nº 24/2016, de 17.02.2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente ao mês de janeiro de 2016.

Portaria CAT nº 34 DE 08/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Altera a Portaria CAT nº 102/2013, de 10.10.2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 101 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2016

Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular.

Portaria DETRAN nº 101 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Rep. - Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular.

Portaria CAT nº 29 DE 23/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Altera a Portaria CAT-52/14, de 29-04-2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 30 DE 23/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Altera a Portaria CAT-164, de 28.12.2015, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

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