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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 69 DE 28/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Altera a Portaria CAT nº 02/2016, de 04.01.2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 70 DE 28/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 83/2015, de 21.07.2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 70 DE 28/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Altera a Portaria CAT-83/15, de 21.07.2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 71 DE 28/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria SUP/DER nº 35 DE 23/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Estabelece procedimentos para a Elaboração, Emissão e Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica para Obras e Serviços de Engenharia. (1.1) (2.3).

Portaria CAT nº 67 DE 17/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2016

Revoga a Portaria CAT nº 137/2015, de 29.10.2015.

Portaria CAF-G nº 19 DE 15/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Dispõe sobre dívidas contraídas por meio de cartão de crédito.

Portaria DETRAN nº 293 DE 14/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IAC, referente ao exercício de 2015.

Portaria DETRAN nº 289 DE 06/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Altera as Portarias Detran-SP 459, de 05.11.2015 e 101, de 26.02.2016.

Portaria CAT nº 66 DE 31/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 64 DE 25/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2016

Altera a Portaria CAT nº 18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Portaria CAT nº 65 DE 25/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2016

Estabelece a base de cálculo na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 63 DE 09/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Portaria CAT nº 95/2006, de 24.11.2009, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 62 DE 06/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2016

Altera a Portaria CAT nº 70/2015, de 29.06.2015, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAF-G nº 15 DE 02/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre prazo de apresentação de documentos hábeis para solicitação de ressarcimentos amparados por relação jurídica contratual decorrentes de demandas judiciais oriundas da Lei 4.819/1958 e impetradas contra empresas cujo controle acionário pertencia ao Estado.

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