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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 12 DE 22/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 13 DE 22/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 12, de 04.02.2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 10 DE 20/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 136, de 29.10.2015, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 11 DE 20/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 55/2004, de 24.09.2004, que dispõe sobre o crédito do valor do imposto debitado em Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica emitidas a consumidores, conforme previsto no artigo 10 do Anexo XVIII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 8 DE 14/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 64/2015, de 19.06.2015, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 9 DE 14/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 130/2015, de 20.10.2015, que disciplina a redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para empresas de "call center".

Portaria CAT nº 6 DE 08/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 97/2009, de 27.05.2009, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria DETRAN nº 34 DE 08/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2016

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 4 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2016

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

Portaria CAT nº 5 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2016

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 3 DE 05/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 1 DE 04/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Altera a Portaria CAT nº 83/2015, de 21.07.2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 2 DE 04/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

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