Portaria CAT nº 71 DE 28/06/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 jun 2016

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 118 DE 26/12/2016, efeitos a partir de 01/01/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º No período de 01.07.2016 a 31.12.2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em "outras marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º Para fins do disposto no "caput", o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.

§ 2º Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01.07.2016 a 31.03.2017;

2 - corresponderão a 109,63%, a partir de 01.04.2017.

§ 3º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º A partir de 01.01.2017, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 57,44% até 31.03.2017;

2 - 109,63% a partir de 01.04.2017.

§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVAST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Art. 4º O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 30.06.2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 31.12.2016, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do "caput" deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT- 163/2015 , de 28.12.2015.

ANEXO ÚNICO

I - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 1000 ml 123,70
1.2 Grappa Nardini Bianca de 671 a 1000 ml 159,97
1.3 Grappa Nardini Riserva de 671 a 1000 ml 233,18
NACIONAL
1.4 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 55,22

II - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.1 Angostura Aromatic até 180 ml 71,19  
2.2 Angostura Orange até 180 ml 75,10  
2.3 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 ml 58,72  
2.4 Fernet Branca (italiano) de 671 a 1000 ml 107,62  
2.5 Fernet Branca Menta (argentino) de 671 a 1000 ml 56,51  
2.6 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 1000 ml 109,60  
2.7 Jagermeister de 671 a 1000 ml 110,13  
2.8 Southern Comfort de 671 a 1000 ml 97,52  
NACIONAL
2.9 88 Viramel Aperitivo de 671 a 1000 ml 20,46 19,74
2.10 Aperol de 671 a 1000 ml 45,44  
2.11 Black Stone de 671 a 1000 ml 17,72  
2.12 Black Tiger de 671 a 1000 ml 15,26  
2.13 Bitter Rivari de 671 a 1000 ml 31,81  
2.14 Calegari Asteca de 671 a 1000 ml 21,48  
2.15 Campari até 200 ml 12,15  
2.16 Campari de 671 a 1000 ml 36,46  
2.17 Cynar de 671 a 1000 ml 15,65  
2.18 Dactari de 671 a 1000 ml 24,90  
2.19 Doce Veneno de 671 a 1000 ml 21,95  
2.20 Ervas Amargas Arco Íris de 671 a 1000 ml 15,36 14,64
2.21 Ervas Amargas Passarin de 671 a 1000 ml 8,80  
2.22 Fernet Asteca de 671 a 1000 ml 10,32  
2.23 Fernet Dierva de 671 a 1000 ml 13,99  
2.24 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 ml 22,50  
2.25 Fernet Thoquino de 671 a 1000 ml 9,94  
2.26 Martini Bitter de 671 a 1000 ml 31,22  
2.27 MezzAmaro de 671 a 1000 ml 28,15  
2.28 Old Cesar 88 de 671 a 1000 ml 11,24 10,52
2.29 Old César 88 - Bálsamo de 671 a 1000 ml 11,97 11,25
2.30 Old Ville de 671 a 1000 ml 16,55  
2.31 Paratudo de 671 a 1000 ml 9,04  
2.32 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 ml 7,76  
2.33 Raizes Amargas Dierva de 671 a 1000 ml 12,64  
2.34 Riva de 671 a 1000 ml 16,72  
2.35 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 ml 39,86  
2.36 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 29,26  
2.37 Teqpar (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 94 DE 31/08/2016). de 671 a 1000 ml 18,36  

III - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 Aperitivo Busca Vida de 671 a 1000 ml 59,05
3.2 Baianinha de 671 a 1000 ml 9,88
3.3 Boite Show de 671 a 1000 ml 7,29
3.4 Branca de Neve de 671 a 1000 ml 12,35
3.5 Carga Rápida de 671 a 1000 ml 12,42
3.6 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 375 ml 6,98
3.7 Santa Dose de 671 a 1000 ml 43,39
3.8 Taimbé de 671 a 1000 ml 6,03
3.9 Xiboquinha de 671 a 760 ml 15,68
3.10 Xiboquinha de 761 a 1000 ml 18,95
3.11 Outras marcas e embalagens não listadas - batida e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 12,69
3.12 Coquetel Corote (sabores) (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 361 a 520 ml 2,42

IV - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1 51 Ice vidro de 271 a 375 ml 3,58
4.2 88 Cuba Libre vidro de 271 a 375 ml 4,40
4.3 Askov Ice vidro de 271 a 375 ml 3,39
4.4 Balalaika Ice vidro de 271 a 375 ml 3,32
4.5 Barkov Ice vidro de 271 a 375 ml 3,45
4.6 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 375 ml 3,93
4.7 Contini Ice de 181 a 360 ml 2,92
4.8 Keep Ice vidro de 271 a 375 ml 3,83
4.9 Kovak Ice vidro de 271 a 375 ml 2,34
4.10 Leonoff Ice vidro de 271 a 375 ml 2,94
4.11 Skol Beats Sense vidro de 271 a 375 ml 4,79
4.12 Skol Beats Sense lata até 270 ml 3,96
4.13 Skol Beats Spirit vidro de 271 a 375 ml 4,95
4.14 Skol Beats Spirit lata até 270 ml 4,07
4.15 Smirnoff Green Apple (Redação dada pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). lata de 181 a 375 ml 4,23
Nota: Redação Anterior:
4.15 / Smirnoff Green Apple / lata de 271 a 375 ml / 4,23
4.16 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 375 ml 4,44
4.17 Smirnoff Ice Red (Redação dada pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). lata de 181 a 375 ml 4,32
Nota: Redação Anterior:
4.17 / Smirnoff Ice Red / lata de 271 a 375 ml / 4,32
4.18 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 375 ml 4,36
4.19 Smirnoff Ice Storm lata até 270 ml 4,23
4.20 Smirnoff Mix Sabores lata até 270 ml 4,23
4.21 Smirnoff Sunset Peach lata de 181 a 375 ml 4,37
Nota: Redação Anterior:
4.21 / Smirnoff Sunset Peach / lata de 271 a 375 ml /4,37
4.22 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 375 ml 4,39
4.23 Syn Ice de 181 a 360 ml 2,36
4.24 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por 1000 ml do produto 13,78
4.25 Skarloff Ice (sabores) (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). vidro de 271 a 375 ml 3,16
4.26 Skarloff Ice (sabores) (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). lata até 270 ml 3,28

V - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ml 4,99 4,40
5.2 3 Fazendas de 521 a 670 ml 4,33 3,74
5.3 3 Fazendas de 671 a 1000 ml 7,24 6,52
5.4 51 Ouro de 671 a 1000 ml 11,12 10,40
5.5 51 Reserva de 671 a 1000 ml 142,82  
5.6 Anisio Santiago de 521 a 670 ml 341,41  
5.7 Arara de Ouro de 521 a 670 ml 5,37 4,78
5.8 Arara de Ouro de 671 a 1000 ml 8,25 7,53
5.9 Arara Diplomata de 361 a 520 ml 4,47  
5.10 Arara Diplomata de 671 a 1000 ml 9,48 8,76
5.11 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 ml 10,53 9,81
5.12 Barretão de 361 a 520 ml 3,33  
5.13 Barretão de 521 a 670 ml 4,46  
5.14 Boazinha Salinas de 521 a 670 ml 24,39  
5.15 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 ml 9,13 8,41
5.16 Cachaça 41 Prata de 671 a 1000 ml 8,47 7,75
5.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 ml 6,07 5,35
5.18 Cambraia 1 ano de 671 a 1000 ml 45,34  
5.19 Cambraia 5 Anos de 671 a 1000 ml 87,66  
5.20 Cana Brasil Branca de 521 a 670 ml 16,55  
5.21 Cana Brasil Envelhecida de 521 a 670 ml 18,65  
5.22 Canamar Cristal de 671 a 1000 ml 18,48  
5.23 Canamar Ouro de 671 a 1000 ml 42,32  
5.24 Canamar Prata de 671 a 1000 ml 34,53  
5.25 Caninha 29 de 361 a 520 ml 3,10  
5.26 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml 4,11  
5.27 Caninha da Roça de 521 a 670 ml 3,79 3,20
5.28 Caninha da Roça de 671 a 1000 ml 6,74 6,02
5.29 Caninha da Roça lata de 271 a 375 ml 2,79  
5.30 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 ml 11,98 11,26
5.31 Chapéu de Palha de 671 a 1000 ml 14,51 13,79
5.32 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 ml 34,98  
5.33 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 ml 28,17  
5.34 Claudionor de 521 a 670 ml 36,38  
5.35 Corote de 361 a 520 ml 2,71  
5.36 Da Roça de 361 a 520 ml 3,09  
5.37 Do Barril de 361 a 520 ml 2,52  
5.38 Espírito de Minas de 671 a 1000 ml 69,46  
5.39 Germana Caetano's de 521 a 670 ml 29,67  
5.40 Germana Empalha de 521 a 670 ml 48,03  
5.41 Germana Empalha de 671 a 1000 ml 78,96  
5.42 Havana de 521 a 670 ml 590,85  
5.43 Jacuba Ouro de 671 a 1000 ml 42,43  
5.44 Jacuba Prata de 671 a 1000 ml 37,49  
5.45 Jamel de 671 a 1000 ml 7,81 7,09
5.46 Jamel Ouro de 671 a 1000 ml 9,52 8,80
5.47 Janaína de 671 a 1000 ml 17,05 16,33
5.48 Janeiro de 671 a 1000 ml 27,74  
5.49 Leblon de 671 a 1000 ml 61,86  
5.50 Leblon Signature Merlet de 271 a 375 ml 64,29  
5.51 Lua Nova de 521 a 670 ml 26,03  
5.52 Lua Nova de 671 a 1000 ml 27,77  
5.53 Marota de 361 a 520 ml 3,45  
5.54 Marota de 671 a 1000 ml 5,90 5,18
5.55 Meia Lua de 521 a 670 ml 28,69  
5.56 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 ml 81,87  
5.57 Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê de 671 a 1000 ml 56,10  
5.58 Nega Fulô Carvalho de 671 a 1000 ml 55,67  
5.59 Oncinha de 521 a 670 ml 3,69 3,18 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016).
5.60 Oncinha de 671 a 1000 ml 6,89  
5.61 Pedra 90 de 361 a 520 ml 2,49  
5.62 Pedra 90 de 521 a 670 ml 3,62 3,03
5.63 Pedra 90 de 671 a 1000 ml 6,83 6,11
5.64 Pirassununga 1921 de 521 a 670 ml 2,98 2,39
5.65 Pirassununga 21 de 671 a 1000 ml 6,40 5,68
5.66 Pirassununga 51 lata de 271 a 375 ml 4,44  
5.67 Pirassununga 51 de 181 a 360 ml 4,80  
5.68 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml 7,77  
5.69 Pirassununga 51 de 671 a 1000 ml 7,92 7,20
5.70 Pitu lata de 271 a 375 ml 4,56  
5.71 Pitu de 521 a 670 ml 4,97 4,38
5.72 Pitu de 671 a 1000 ml 7,09 6,37
5.73 Praianinha de 671 a 1000 ml 6,69  
5.74 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 ml 619,80  
5.75 Sagatiba Pura de 671 a 1000 ml 25,40  
5.76 Sagatiba Velha de 671 a 1000 ml 43,28  
5.77 Salinas de 521 a 670 ml 24,11  
5.78 Salinas Tradicional de 671 a 1000 ml 29,01  
5.79 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 1000 ml 47,52  
5.80 Santo Grau Itirapuã de 671 a 1000 ml 46,24  
5.81 Santo Grau Paraty de 671 a 1000 ml 47,56  
5.82 Santo Grau Sec. XVIII de 671 a 1000 ml 322,80  
5.83 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 1000 ml 100,09  
5.84 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 1000 ml 109,42  
5.85 São Francisco de 671 a 1000 ml 19,22  
5.86 Sapupara Limão de 361 a 520 ml 7,11  
5.87 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml 7,35  
5.88 Sapupara Ouro de 671 a 1000 ml 9,80 9,08
5.89 Sapupara Prata de 361 a 520 ml 7,32  
5.90 Sapupara Prata de 671 a 1000 ml 10,00 9,28
5.91 Segredo da Chácara de 671 a 1000 ml 6,43 5,71
5.92 Seleta de Salinas de 521 a 670 ml 26,69  
5.93 Seleta de Salinas porcelana de 521 a 670 ml 48,32  
5.94 Tatuzinho de 671 a 1000 ml 7,41 6,69
5.95 Terra Brazilis de 671 a 1000 ml 17,13 16,41
5.96 Vat 45 Ouro de 671 a 1000 ml 14,97  
5.97 Vat 45 Prata de 671 a 1000 ml 12,96  
5.98 Velho Barreiro de 671 a 1000 ml 7,87 7,15
5.99 Velho Barreiro Diamond de 671 a 1000 ml 174,26  
5.100 Velho Barreiro Glass Gold/Prata de 671 a 1000 ml 20,32 19,60
5.101 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 ml 10,23 9,51
5.102 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 ml 53,49  
5.103 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 ml 12,88 12,16
5.104 Vila Velha de 521 a 670 ml 3,78 3,19
5.105 Villa Velha de 671 a 1000 ml 5,91 5,19
5.106 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 ml 9,88 9,16
5.107 Ypióca 150 de 671 a 1000 ml 53,83  
5.108 Ypióca 160 de 671 a 1000 ml 105,73  
5.109 Ypióca 5 Chaves de 671 a 1000 ml 164,88  
5.110 Ypióca Empalhada Ouro de 671 a 1000 ml 23,00  
5.111 Ypióca Empalhada Prata de 671 a 1000 ml 20,53  
5.112 Ypióca Guaraná de 671 a 1000 ml 15,14  
5.113 Ypióca Lemon de 671 a 1000 ml 17,36  
5.114 Ypióca Mel e Limão de 671 a 1000 ml 18,92  
5.115 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 ml 17,76  
5.116 Ypióca Ouro (sem palha) de 671 a 1000 ml 12,87 12,15
5.117 Ypióca Prata (sem palha) de 671 a 1000 ml 12,00 11,28
5.118 Ypióca Red Fruits de 671 a 1000 ml 15,50  
5.119 Ypióca Rio de 671 a 1000 ml 79,90  
5.120 Saliníssima de 521 a 660 ml 21,24  
Nota: Redação Anterior:
5.120 / Saliníssima / de 521 a 670 ml / 26,16
5.121 Andorinha de 361 a 520 ml 2,82  
5.122 Andorinha (Redação dada pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). de 671 a 1000 ml 6,89 4,57
Nota: Redação Anterior:
5.122 / Andorinha / de 671 a 1000 ml / 6,89
5.123 Teleco Teco de 671 a 1000 ml 6,15  
5.124 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana amarelas preço por 1000 ml do produto 14,99 14,27
5.125 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana populares preço por 1000 ml do produto 8,58 7,99
5.126 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana premium preço por 1000 ml do produto 56,16  
5.127 Cachaça 61 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 521 a 670 ml   2,92
5.128 Cachaça 61 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 6,11  
5.129 Cachaça Sixty One 61 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 12,07  
5.130 Costa Brava (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). de 361 a 520 ml 1,72  
5.131 Saliníssima (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). de 661 a 1000 ml 22,87  
         

VI - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1 Cativa de 671 a 1000 ml 4,26
6.2 Dagostosa de 671 a 1000 ml 12,03
6.3 Poderoso de 671 a 1000 ml 6,61
6.4 Randon de 361 a 520 ml 4,50
6.5 Randon de 671 a 1000 ml 4,73
6.6 Selvagem de 181 a 360 ml 3,36
6.7 Selvagem de 671 a 1000 ml 10,44
6.8 Taimbé de 671 a 1000 ml 7,50
6.9 Virtude de 671 a 1000 ml 8,58
6.10 Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional preço por 1000 ml do produto 10,14
6.11 Catuaba Felina (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 361 a 520 ml 2,63

VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 1000 ml 72,14
7.2 Cortel Napoleon XO de 671 a 1000 ml 235,67
7.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 ml 304,96
7.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 ml 1.005,48
7.5 Dreher Cremoso de 671 a 1000 ml 28,01
7.6 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 1000 ml 241,73
7.7 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 1000 ml 88,75
7.8 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 ml 85,75
7.9 Hennessy Paradis Extra de 671 a 1000 ml 4.678,30
7.10 Hennessy VS de 671 a 1000 ml 173,50
7.11 Hennessy VSOP de 671 a 1000 ml 285,38
7.12 Hennessy XO de 671 a 1000 ml 910,95
7.13 Lepanto de 671 a 1000 ml 512,77
7.14 Macieira de 671 a 1000 ml 70,09
7.15 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 ml 702,72
7.16 Martell VSOP de 671 a 1000 ml 302,48
7.17 Martell XO de 671 a 1000 ml 800,67
7.18 Osborne de 671 a 1000 ml 61,96
7.19 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 ml 15.244,50
7.20 Rémy Martin VSOP de 671 a 1000 ml 281,36
7.21 Rémy Martin XO de 671 a 1000 ml 921,36
NACIONAL
7.22 Brandy DUBAR de 671 a 1000 ml 23,99
7.23 Chanceler de 671 a 1000 ml 15,12
7.24 Commel de 671 a 1000 ml 14,00
7.25 Contelo de 671 a 1000 ml 15,87
7.26 Dimel de 671 a 1000 ml 13,27
7.27 Dom Bosco de 671 a 1000 ml 12,27
7.28 Domecq de 671 a 1000 ml 26,36
7.29 Domus de 671 a 1000 ml 11,52
7.30 Dreher de 671 a 1000 ml 11,02
7.31 Dreher Gold de 671 a 1000 ml 17,05
7.32 Gengibre Arco Iris de 671 a 1000 ml 16,49
7.33 Nautilus de 671 a 1000 ml 15,03
7.34 Old Red de 671 a 1000 ml 13,02
7.35 Palhinha de 671 a 1000 ml 9,48
7.36 Presidente de 671 a 1000 ml 10,25
7.37 São João da Barra de 671 a 1000 ml 13,77
7.38 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 14,81
7.39 Seresteiro (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 10,25
7.40 Democrata (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 94 DE 31/08/2016). de 671 a 1000 ml 9,76

VIII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1 Ashby Califórnia Cooler (Redação dada pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). vidro de 271 a 375 ml 4,87
Nota: Redação Anterior:
8.1 / Ashby Califórnia Cooler / Garrafa descartável 275 ml / 4,40
8.2 Ashby Califórnia Cooler (outras embalagens) preço por litro 10,07
8.3 Canção de 671 a 1000 ml 10,15
8.4 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 375 ml 4,42
8.5 Góes de 671 a 1000 ml 12,05
8.6 Grape Cool lata de 271 a 375 ml 4,55
8.7 Grape Cool vidro de 271 a 375 ml 4,73
8.8 Keep Cooler vidro de 271 a 375 ml 3,94
8.9 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por 1000 ml do produto 13,99

IX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1 Askov Re|Mix (Sabore s) de 671 a 1000 ml 11,68
9.2 Balalaika Fruits de 671 a 1000 ml 10,22
9.3 Barkov (Sabore s) de 671 a 1000 ml 9,80
9.4 Kriskof (Sabore s) de 671 a 1000 ml 7,32
9.5 Orloff Bold de 671 a 1000 ml 28,52
9.6 Roskof (sabore s) de 671 a 1000 ml 13,94
9.7 Skyy Infusions de 671 a 1000 ml 33,17
9.8 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 ml 36,09
9.9 Smirnoff Flavors de 671 a 1000 ml 35,06
9.10 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 ml 36,64
9.11 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por 1000 ml do produto 11,56
9.12 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por 1000 ml do produto 37,63
9.13 Skarloff Caipiroska (sabores) (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 9,02

X - GIN

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1 Beefeater de 671 a 1000 ml 133,44
10.2 Beefeater 24 de 671 a 1000 ml 190,71
10.3 Bombay Sapphire de 671 a 1000 ml 124,99
10.4 Bulldog Gin de 671 a 1000 ml 129,00
10.5 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 ml 142,58
10.6 Hendricks de 671 a 1000 ml 282,32
10.7 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 1000 ml 210,70
10.8 Tanqueray de 671 a 1000 ml 154,15
10.9 Tanqueray TEN de 671 a 1000 ml 220,27
NACIONAL
10.10 GV Asteca de 671 a 1000 ml 24,15
10.11 Rock's de 671 a 1000 ml 19,92
10.12 Seagers de 671 a 1000 ml 30,04
10.13 Zora Genebra Dubar de 671 a 1000 ml 17,93
10.14 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional preço por 1000 ml do produto 28,43

XI - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml 6,59  
11.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml 7,21 6,51
11.3 Dunorte de 671 a 1000 ml 13,96  
11.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml 11,48 10,78
11.5 Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 16,27 15,57

XII - LICOR E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 1000 ml 75,64
12.2 Amarula vidro de 271 a 375 ml 55,51
12.3 Amarula de 671 a 1000 ml 90,06
12.4 Baileys de 671 a 1000 ml 97,83
12.5 Benedictine de 671 a 1000 ml 203,09
12.6 Bols de 671 a 1000 ml 25,76
12.7 Carolans de 671 a 1000 ml 90,90
12.8 Chambord de 671 a 1000 ml 137,61
12.9 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 1000 ml 112,67
12.10 de Kuyper de 671 a 1000 ml 94,13
12.11 Disaronno de 671 a 1000 ml 106,72
12.12 Drambuie de 671 a 1000 ml 140,69
12.13 Drambuie 15 anos de 671 a 1000 ml 295,68
12.14 Fragoli de 671 a 1000 ml 108,24
12.15 Frangélico de 671 a 1000 ml 95,33
12.16 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 1000 ml 120,98
12.17 Gabriel Boudier (todos) de 361 a 520 ml 110,06
12.18 Grand Marnier Jaune - amarelo de 671 a 1000 ml 112,36
12.19 Grand Marnier Rouge - vermelho de 671 a 1000 ml 178,44
12.20 Hpnotiq de 671 a 1000 ml 178,37
12.21 Illycore - Licor de Café de 671 a 1000 ml 116,75
12.22 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml 69,37
12.23 Koshu Plum (Licor de Ameixa) de 671 a 1000 ml 100,78
12.24 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 ml 122,41
12.25 Malibu de 671 a 1000 ml 36,48
12.26 Marie Brizard de 671 a 1000 ml 82,82
12.27 Midori - Licor de Melão de 671 a 1000 ml 88,90
12.28 Molinari (todos) de 671 a 1000 ml 114,80
12.29 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml 128,26
12.30 Nature`s Own de 671 a 1000 ml 67,11
12.31 Nocello de 671 a 1000 ml 130,54
12.32 Pernod de 671 a 1000 ml 182,69
12.33 Ricard de 671 a 1000 ml 187,94
12.34 Saint German de 671 a 1000 ml 143,71
12.35 Strega com lata de 671 a 1000 ml 122,12
12.36 Strega Cream de 671 a 1000 ml 124,29
12.37 Tia Maria de 671 a 1000 ml 102,37
12.37a Jim Bean HONEY (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). de 671 a 1000 ml 139,90
NACIONAL
12.38 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 ml 52,71
12.39 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 ml 23,12
12.40 Cacau Dubar de 671 a 1000 ml 23,07
12.41 Cedilla (Ç) de 671 a 1000 ml 69,68
12.42 Cocoblanc de 671 a 1000 ml 20,04
12.43 Cointreau de 671 a 1000 ml 82,65
12.44 Comary de 671 a 1000 ml 12,79
12.45 Cordon D'Or de 671 a 1000 ml 21,48
12.46 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 ml 24,04
12.47 Fogo Paulista Signature de 671 a 1000 ml 31,99
12.48 Gengibre POTY de 671 a 1000 ml 10,37
12.49 Golden Panther de 671 a 1000 ml 26,77
12.50 Golf de 671 a 1000 ml 13,50
12.51 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 ml 49,19
12.52 Palhinha Menta de 671 a 1000 ml 10,31
12.53 Stock de 671 a 1000 ml 34,16
12.54 Totus de 671 a 1000 ml 10,80

XIII - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1 Campanário Reservado 40º de 671 a 1000 ml 79,53
13.2 Capel de 671 a 1000 ml 72,73
13.3 Capel Mango Coctel de 671 a 1000 ml 57,05
13.4 Capel Sour (limão) de 671 a 1000 ml 53,63
13.5 Control de 671 a 1000 ml 61,98
13.6 Moai de 671 a 1000 ml 150,19

XIV - RUN

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1 Appleton Estate de 671 a 1000 ml 89,90
14.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 1000 ml 125,29
14.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 1000 ml 53,24
14.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 1000 ml 126,19
14.5 Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro de 671 a 1000 ml 114,31
14.6 Zacapa Centenário 23 de 671 a 1000 ml 308,64
14.7 Zacapa Centenário XO de 671 a 1000 ml 544,00
NACIONAL
14.8 Bacardi - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 31,43
14.9 Bacardi (Superior, Gold) de 671 a 1000 ml 33,89
14.10 Bacardi Premium Black de 671 a 1000 ml 33,78
14.11 Montilla - Limão de 671 a 1000 ml 19,51
14.12 Montilla - Todos de 671 a 1000 ml 20,33
14.13 Porto Santo Maçã Verde de 671 a 1000 ml 21,79
14.14 Timoneiro Ouro de 671 a 1000 ml 22,85
14.15 Timoneiro Prata de 671 a 1000 ml 22,31
14.16 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional preço por 1000 ml do produto 32,10

XV - SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1 Cantina da Serra de 671 a 1000 ml 4,44
15.2 Cantina de Caxias de 671 a 1000 ml 5,06
15.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 ml 3,53
15.4 Pinheirense de 671 a 1000 ml 3,20
15.5 Cantina da Serra de 1001 a 1500 ml 7,33
15.6 Cantina da Serra de 2501 a 5000 ml 18,57
15.7 Cantina de Caxias de 1001 a 1500 ml 10,09
15.8 Cantina do Vale de 1001 a 2500 ml 7,61
15.9 Cantina do Vale de 2501 a 5000 ml 16,82
15.10 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 4,35

XVI - SAQUÊ

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 1000 ml 125,11
16.2 Gekkeikan Haiku de 671 a 1000 ml 86,05
16.3 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 ml 87,28
16.4 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 ml 70,77
16.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 ml 189,87
16.6 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 ml 88,56
16.7 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 1000 ml 60,55
16.8 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado preço por 1000 ml do produto 128,72
NACIONAL
16.9 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 ml 116,69
16.10 Azuma Kirin Comum de 521 a 670 ml 17,80
16.11 Azuma Kirin Dourado até 180 ml 13,70
16.12 Azuma Kirin Dourado de 671 a 1000 ml 26,36
16.13 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 ml 57,68
16.14 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 ml 22,47
16.15 Azuma Kirin Syoucyu de 671 a 1000 ml 66,79
16.16 Azuma Mirim de 2501 a 5000 ml 75,85
16.17 Azuma Mirim (culinário) de 361 a 520 ml 10,03
16.18 Fuji de 671 a 1000 ml 18,15
16.19 Jun Daiti de 521 a 670 ml 26,19
16.20 Kenko Mirim de 2501 a 5000 ml 69,05
16.21 Kenko Mirim de 361 a 520 ml 10,23
16.22 Ryo de 671 a 1000 ml 16,89
16.23 Sakai de 671 a 1000 ml 19,22
16.24 Sakeih de 671 a 1000 ml 14,28
16.25 Saquê Tozan Chef de 2501 a 5000 ml 87,64
16.26 Saquê Tozan Chef de 361 a 520 ml 9,91
16.27 Seishu de 671 a 1000 ml 12,66
16.28 Thikará Gold de 671 a 1000 ml 27,44
16.29 Thikará Silver de 671 a 1000 ml 23,84
16.30 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional preço por 1000 ml do produto 33,45

XVII - SIDRA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 ml 7,56
17.2 Brindespuma Piagentini de 1501 a 2500 ml 26,52
17.3 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml 4,56
17.4 Chapinha Fest de 521 a 670 ml 4,32
17.5 Chuva de Prata de 521 a 670 ml 9,48
17.6 Chuva de Prata de 1501 a 2500 ml 33,13
17.7 Cidré Cereser de 521 a 670 ml 21,90
17.8 Festa de Prata de 521 a 670 ml 4,04
17.9 Líder de 521 a 670 ml 4,21
17.10 Pullman de 521 a 670 ml 3,98
17.11 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml 4,27
17.12 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 ml 29,38
17.13 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml 9,07
17.14 Sidra Cereser Times de 521 a 670 ml 12,07
17.15 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml 8,71
17.16 Valenciana de 521 a 670 ml 6,71
17.17 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional preço por 1000 ml do produto 13,74

XVIII - STEINHAEGER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1 Schinken Hager de 671 a 1000 ml 87,54
18.2 Schlichte de 671 a 1000 ml 86,18
18.3 Schlichte Golden Shoe de 671 a 1000 ml 190,04
NACIONAL
18.4 Doble W (Standart) de 671 a 1000 ml 27,49
18.5 Kosten de 671 a 1000 ml 25,66
18.6 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 ml 24,28
18.7 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 ml 19,46
18.8 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por 1000 ml do produto 23,97

XIX - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1 Cazadores Blanco de 671 a 1000 ml 85,06
19.2 Cazadores Reposado de 671 a 1000 ml 96,78
19.3 Don Julio Blanco de 671 a 1000 ml 245,38
19.4 Don Julio Reposado de 671 a 1000 ml 361,19
19.5 El Charro Gold de 671 a 1000 ml 75,88
19.6 El Charro Silver de 671 a 1000 ml 77,05
19.7 El Jimador Blanco de 671 a 1000 ml 81,33
19.8 El Jimador Reposado de 671 a 1000 ml 85,31
19.9 Espolón (todas) de 671 a 1000 ml 91,57
19.10 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 1000 ml 140,38
19.11 José Cuervo Black de 671 a 1000 ml 95,73
19.12 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 ml 94,66
19.13 José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) de 671 a 1000 ml 460,49
19.14 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 1000 ml 231,95
19.15 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 1000 ml 93,45
19.16 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 ml 112,41
19.17 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 ml 204,07
19.18 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 ml 138,74
19.19 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 ml 153,13
19.20 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 ml 72,33
19.21 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 ml 74,10
19.22 Sauza Tequila Reposado de 671 a 1000 ml 103,23
19.23 Sauza Tres Generaciones Plata de 671 a 1000 ml 237,26
19.24 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 ml 257,39
19.25 Sombrero Negro (todas) de 671 a 1000 ml 61,20
19.26 Tezón de 671 a 1000 ml 181,57
19.27 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium preço por 1000 ml do produto 116,52
19.28 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium preço por 1000 ml do produto 259,32

XX - UÍSQUE/BOURBON

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 ml 76,72
20.2 Black & White de 671 a 1000 ml 74,59
20.3 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 ml 76,52
20.4 Dewar's White Label de 671 a 1000 ml 83,46
20.5 Famous Grouse de 671 a 1000 ml 94,38
20.6 Famous The Black Grouse 8 anos de 671 a 1000 ml 132,92
20.7 Glen Grant de 671 a 1000 ml 100,37
20.8 Grand Macnish de 671 a 1000 ml 108,91
20.9 Grants 8 Anos de 671 a 1000 ml 72,52
20.10 Häig Supreme de 671 a 1000 ml 88,49
20.11 Hankey Bannister Original de 671 a 1000 ml 57,31
20.12 Jameson de 671 a 1000 ml 98,91
20.13 JB 8 Anos de 671 a 1000 ml 91,17
20.14 Jim Bean White de 671 a 1000 ml 96,06
20.15 John Barr Finest de 671 a 1000 ml 67,93
20.16 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 ml 126,28
20.17 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 ml 89,32
20.18 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 52,74
20.19 VAT 69 de 671 a 1000 ml 61,06
20.20 White Horse de 671 a 1000 ml 75,45
20.21 White Horse de 361 a 520 ml 44,95
20.22 Wild Turkey de 671 a 1000 ml 109,81
20.23 Willian Lawson's de 671 a 1000 ml 65,27
20.24 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado preço por 1000 ml do produto 84,51
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.25 Ardbeg Single Malt de 671 a 1000 ml 353,72
20.26 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 ml 122,95
20.27 Balvenie de 671 a 1000 ml 365,49
20.28 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 ml 190,27
20.29 Cardhu de 671 a 1000 ml 288,86
20.30 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 ml 136,90
20.31 Chivas Regal Extra de 671 a 1000 ml 154,58
20.32 Dewar's 12 de 671 a 1000 ml 136,39
20.33 Famous Gold 12 anos de 671 a 1000 ml 194,88
20.34 Glenfiddich Special de 671 a 1000 ml 206,55
20.35 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 ml 325,14
20.36 Glenmorangie de 671 a 1000 ml 288,69
20.37 Grants 12 Anos de 671 a 1000 ml 153,70
20.38 Jack Daniels de 671 a 1000 ml 121,35
20.39 Jack Daniels Honey de 671 a 1000 ml 124,27
20.40 Jim Bean Black de 671 a 1000 ml 126,96
20.41 John Barr Reserve de 671 a 1000 ml 90,12
20.42 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 ml 159,03
20.43 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 ml 1.004,39
20.44 Johnnie Walker Double Black de 671 a 1000 ml 195,15
20.45 Jura 10 anos de 671 a 1000 ml 176,72
20.46 Laphroaig 10 Anos de 671 a 1000 ml 371,44
20.47 Logan de 671 a 1000 ml 131,05
20.48 Macallan Amber Single Malt de 671 a 1000 ml 465,77
20.49 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 1000 ml 1.433,00
20.50 Macallan Siena Single Malt de 671 a 1000 ml 877,41
20.51 Old Parr de 671 a 1000 ml 151,27
20.52 Old Parr Silver de 671 a 1000 ml 125,67
20.53 Old Parr Superior de 671 a 1000 ml 259,40
20.54 The Dalmore 12 anos de 671 a 1000 ml 331,46
20.55 The Glenlivet 12 anos de 671 a 1000 ml 204,63
20.56 Whyte and Mackay Special de 671 a 1000 ml 95,05
20.57 Woodford Reserve de 671 a 1000 ml 181,52
20.58 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado preço por 1000 ml do produto 192,07
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.59 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 ml 336,57
20.60 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 ml 356,02
20.61 Jack Daniels Gentleman Jack de 671 a 1000 ml 163,63
20.62 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 1000 ml 242,23
20.63 JB 15 Anos de 671 a 1000 ml 313,24
20.64 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 1000 ml 244,10
20.65 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 ml 402,13
20.66 The Dalmore 15 anos de 671 a 1000 ml 355,98
20.67 The Glenlivet 15 anos de 671 a 1000 ml 316,60
20.68 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 671 a 1000 ml 183,48
20.69 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por 1000 ml do produto 305,99
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.70 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 ml 307,49
20.71 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 ml 551,46
20.72 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 ml 339,91
20.73 Famous Grouse 18 anos de 671 a 1000 ml 544,45
20.74 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 ml 564,94
20.75 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 ml 345,11
20.76 Johnnie Walker Platinum de 671 a 1000 ml 497,21
20.77 Jura 16 anos de 671 a 1000 ml 259,64
20.78 The Dalmore 18 anos de 671 a 1000 ml 687,88
20.79 The Glenlivet 18 anos de 671 a 1000 ml 420,69
20.80 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por 1000 ml do produto 500,95
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.81 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 ml 628,39
20.82 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 ml 824,80
20.83 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 ml 663,80
20.84 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por 1000 ml do produto 1.040,97
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.85 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 ml 1.684,20
20.86 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 ml 1.844,56
20.87 Royal Salute 38 years de 671 a 1000 ml 4.493,00
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.88 Bell's de 671 a 1000 ml 46,35
20.89 Passport de 671 a 1000 ml 46,64
20.90 Teacher's de 671 a 1000 ml 46,14
20.91 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por 1000 ml do produto 46,42
NACIONAL
20.92 Cockland Gold de 671 a 1000 ml 27,39
20.93 Drury's de 671 a 1000 ml 28,19
20.94 Golden King de 671 a 1000 ml 20,17
20.95 Gran Par Blend de 671 a 1000 ml 28,58
20.96 Mark One de 671 a 1000 ml 25,67
20.97 Natu Nobilis de 671 a 1000 ml 31,31
20.98 Old Eight de 671 a 1000 ml 34,02
20.99 Old Kings de 671 a 1000 ml 41,23
20.100 Wall Street de 671 a 1000 ml 29,07
20.101 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por 1000 ml do produto 30,90
20.102 Gold Par (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 94 DE 31/08/2016). de 671 a 1000 ml 18,25
20.103 Black Street (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 106 DE 10/11/2016). de 671 a 1000 ml 17,70

XXI - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1 Antica Formula (Italiano) de 671 a 1000 ml 239,44  
21.2 Carpano Bianco (Italiano) de 671 a 1000 ml 90,99  
21.3 Carpano Classico (Italiano) de 671 a 1000 ml 93,56  
21.4 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 671 a 1000 ml 130,70  
21.5 Noilly Prat de 671 a 1000 ml 93,80  
NACIONAL
21.6 Astini de 671 a 1000 ml 8,72 8,00
21.7 Caldezano de 671 a 1000 ml 9,56  
21.8 Cinzano (todos) de 671 a 1000 ml 19,28  
21.9 Contini (todos) de 361 a 520 ml 9,69  
21.10 Contini (todos) de 671 a 1000 ml 14,29 13,57
21.11 Cortezano (todos) de 671 a 1000 ml 13,22 12,50
21.12 Festini de 671 a 1000 ml 9,53  
21.13 Fiorini de 671 a 1000 ml 8,77 8,05
21.14 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 1000 ml 23,31  
21.15 Paizano (todos) de 671 a 1000 ml 8,59  
21.16 Paratini de 671 a 1000 ml 6,67 5,95
21.17 San Remy de 671 a 1000 ml 28,24  
21.18 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 ml 19,50  
21.19 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacionais preço por 1000 ml do produto 22,15 21,43

XXII - VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1 Absolut de 671 a 1000 ml 90,96
22.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 101,18
22.3 Absolut Elyx de 671 a 1000 ml 172,03
22.4 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 176,59
22.5 Belvedere Intense de 671 a 1000 ml 200,58
22.6 Belvedere Pure de 671 a 1000 ml 151,47
22.7 Belvedere Unfiltered de 671 a 1000 ml 201,08
22.8 Ciroc de 671 a 1000 ml 151,91
22.9 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 163,91
22.10 Danzka de 671 a 1000 ml 95,77
22.11 Finlandia de 671 a 1000 ml 80,70
22.12 Finlandia - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 87,17
22.13 Grey Goose Original de 671 a 1000 ml 132,56
22.14 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 142,05
22.15 Ketel One de 671 a 1000 ml 101,36
22.16 Pravda de 671 a 1000 ml 169,95
22.17 Russian Imperia de 671 a 1000 ml 231,78
22.18 Russian Standard de 671 a 1000 ml 92,07
22.19 Smirnoff Black de 671 a 1000 ml 78,33
22.20 Sobieski Estate de 671 a 1000 ml 165,94
22.21 Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya) de 671 a 1000 ml 93,56
22.22 Stolichnaya de 671 a 1000 ml 89,71
22.23 Stolichnaya Elit de 671 a 1000 ml 295,17
22.24 Stolichnaya Gold de 671 a 1000 ml 127,85
22.25 Svedka de 671 a 1000 ml 87,43
22.26 Wyborowa - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 72,90
22.27 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 1000 ml 121,57
22.28 Xellent acima de 1501 ml 515,25
22.29 Xellent de 671 a 1000 ml 229,83
22.30 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por 1000 ml do produto 96,36
22.31 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por 1000 ml do produto 203,34
NACIONAL
22.32 Askov de 671 a 1000 ml 10,39
22.33 Balalaika de 671 a 1000 ml 9,25
22.34 Balalaika Apple de 671 a 1000 ml 15,93
22.35 Balalaika Black de 671 a 1000 ml 15,41
22.36 Barkov de 671 a 1000 ml 17,17
22.37 Blue Spirit de 671 a 1000 ml 48,56
22.38 Bowoyka de 671 a 1000 ml 10,09
22.39 Eristoff de 671 a 1000 ml 28,08
22.40 First K de 671 a 1000 ml 10,08
22.41 Kadov (todas) de 671 a 1000 ml 28,33
22.42 Komaroff de 671 a 1000 ml 9,37
22.43 Krakovia (todas) de 671 a 1000 ml 7,01
22.44 Kriskof de 671 a 1000 ml 9,98
22.45 Leonoff de 671 a 1000 ml 7,69
22.46 Liquid de 671 a 1000 ml 26,47
22.47 Moskowita de 671 a 1000 ml 6,59
22.48 Natasha de 671 a 1000 ml 15,98
22.49 Nordka de 671 a 1000 ml 24,60
22.50 Orloff de 671 a 1000 ml 25,29
22.51 Polak de 671 a 1000 ml 9,14
22.52 Polara de 671 a 1000 ml 14,29
22.53 Roskof de 671 a 1000 ml 13,59
22.54 Skyy de 671 a 1000 ml 32,61
22.55 Smirnoff Red vidro de 271 a 375 ml 19,62
22.56 Smirnoff Red de 671 a 1000 ml 33,33
22.57 Starka de 671 a 1000 ml 10,80
22.58 Stoliskoff Black de 671 a 1000 ml 72,99
22.59 Stoliskoff Red de 671 a 1000 ml 39,75
22.60 Taiga de 671 a 1000 ml 17,59
22.61 Zvonka Black de 671 a 1000 ml 25,20
22.62 Zvonka Red de 671 a 1000 ml 14,60
22.63 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por 1000 ml do produto 12,93
22.64 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por 1000 ml do produto 30,87
22.64a Skarloff (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 9,78
22.64b Skarloff Seven (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 87 DE 05/08/2016). de 671 a 1000 ml 12,17
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.65 Sobieski de 671 a 1000 ml 42,69
22.66 Wyborowa de 671 a 1000 ml 65,46