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Exibindo: 183 normas.

Portaria APTA nº 282 DE 29/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Estabelece preços de análises de sementes realizadas pelo Laboratório de Sementes do Centro APTA de Grãos e Fibras.

Portaria CAT nº 57 DE 28/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Altera a Portaria CAT nº 59/2007, de 28.06.2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

Portaria CAT nº 56 DE 18/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Altera a Portaria CAT-144, de 30-12-2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria DETRAN nº 232 DE 15/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria - ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 231 DE 15/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria CAT nº 51 DE 05/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Altera a Portaria CAT nº 224, de 09.11.2009, que dispõe sobre o regime especial previsto no artigo 345 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 52 DE 05/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Altera a Portaria CAT nº 145, de 23.07.2009, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 53 DE 05/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Altera a Portaria CAT nº 05, de 19.01.2012, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 54 DE 05/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Altera a Portaria CAT nº 10, de 21.01.2014, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria DETRAN nº 179 DE 30/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2015

Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito - Detran-SP, e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 49 DE 24/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2015

Altera a Portaria CAT nº 145/2014, de 30.12.2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAF/G nº 12 DE 23/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Dispõe sobre prazo de apresentação de documentos hábeis para solicitação de ressarcimentos, amparados por relação jurídica contratual, decorrentes de demandas judiciais oriundas da Lei nº 4.819/1958 e impetradas contra empresas cujo controle acionário pertencia ao Estado.

Portaria ARTESP nº 5 DE 17/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de Projetos Funcionais, Executivos e documentação as Built, referentes às obras dos contratos de concessão

Portaria DETRAN nº 155 DE 17/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Altera os artigos 3º e 5º da Portaria Detran-SP 1.215, de 24-06-2014, e dá outras providências.

Portaria ARTESP nº 3 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre revisão das Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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