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Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 16 DE 12/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Altera a Portaria CAT- 40/14, de 24-3-2014, que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 15 DE 12/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Altera a Portaria CAT- 44/08, de 28-03-2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 17 DE 12/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Disciplina a concessão de regime especial conforme Decreto 59.953, de 13-12-2013, para apresentação de contestação ou recurso contra lançamento de ofício de IPVA de que trata o Decreto 54.714 27-08-2009.

Portaria CAT nº 13 DE 04/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Altera a Portaria CAT-106/13, de 14-10-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 12 DE 04/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 10 DE 28/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2015

Altera a Portaria CAT-145/14, de 30-12-2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 9 DE 27/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento e dá outras providências.

Portaria CAT nº 5 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Portaria CAT nº 141, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 7 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 8 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Portaria CAT nº 144, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 6 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Portaria CAT nº 142, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria APTA nº 25 DE 19/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Estabelece normas para comercialização de produtos oriundos da programação técnico-científica, definidos como resíduos de pesquisa pelas unidades do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, no exercício de 2015, e define critérios para o estabelecimento de preços.

Portaria CAT nº 4 DE 16/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2015

Altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria DETRAN nº 25 DE 14/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2015

Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 3 DE 14/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2015

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

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