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Exibindo: 183 normas.

Portaria APTA nº 149 DE 08/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de resíduos de sementes da Unidade Básica de Sementes do Instituto Agronômico - IAC, oriundos da programação técnico-científica de produção de sementes de cultivares IAC.

Portaria CAT nº 46 DE 06/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 42 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria CAT nº 18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Portaria CAT nº 43 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria CAT nº 145/2014, de 30.12.2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 44 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria CAT nº 15/2014, de 06.02.2014, que disciplina a forma pela qual as empresas responsáveis pela impressão conjunta, em um único documento de cobrança, das Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, prestarão informações ao fisco, conforme previsto no artigo 7º do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria DECAP nº 7 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2015

Dispõe sobre as medidas em face de denúncia anônima versando sobre infrações contra o Meio Ambiente do Trabalho e as Relações do Trabalho e dá outras providências.

Portaria CAT nº 36 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 07/2014, de 16.01.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 35 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o artigo 313-V do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 38 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 47/2013, de 13.05.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 41 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 145/2009, de 23.07.2009, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 40 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 05/2012, de 19.01.2012, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 39 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 10/2014, de 21.01.2014, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 37 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria DETRAN nº 102 DE 17/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2015

Altera a Portaria Detran-SP nº 1.681, de 23.10.2014, que Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 123 DE 16/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Regulamenta as atividades de vistoria e revistoria nas Unidades de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo

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