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Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 32 DE 04/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera a Portaria CAT-59, de 24.08.2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC e dá outras providências.

Portaria CAT nº 31 DE 04/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 96, de 23.06.2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.

Portaria CAT nº 30 DE 03/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 144, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 29 DE 03/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 28 DE 27/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado, com mercadorias não sujeitas à substituição tributária, a que se refere o artigo 434 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 27 DE 26/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 26 DE 21/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 25 DE 19/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 23 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre a Unidade de Atendimento ao Público instalada na região da Delegacia Regional Tributária do ABCD - DRT/12.

Portaria CAT nº 21 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

Portaria CAT nº 19 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 22 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11.

Portaria CAT nº 20 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 18 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3.

Portaria CAT nº 24 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Osasco - DRT/14.

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