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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 108 DE 29/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Altera a Portaria CAT nº 93, de 07.08.2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Descalvado, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 109 DE 29/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria DETRAN nº 1359 DE 23/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Dispõe sobre o cadastramento de empresas com sede em outra unidade federativa estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos em fim de vida útil e de sucata veicular, para fins de arrematação em leilão, público ou privado, realizado no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria DAEE nº 2069 DE 19/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2014

Dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, provenientes de rebaixamento de lençol freático em edificações e obras de construção civil.

Portaria CAT nº 106 DE 18/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 set 2014

Altera a Portaria CAT nº 82/2014, de 27.06.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino ? Fundacte.

Portaria CFA nº 18 DE 17/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Dispõe sobre a realização do Atendimento Ambiental instituído pelo Decreto Estadual nº 60.342 de 04.04.2014, revogando a Portaria CFA nº 11/2014.

Portaria CAT nº 105 DE 11/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera a Portaria CAT-13/14, de 30-1-2014, que disciplina a forma pela qual a empresa distribuidora de energia elétrica que fornecer energia com desconto tarifário custeado por subvenção a qualquer título deverá prestar informações ao fisco, conforme previsto no artigo 12 do Anexo XVIII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 104 DE 11/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera a Portaria CAT-15/14, de 6-2-2014, que disciplina a forma pela qual as empresas responsáveis pela impressão conjunta, em um único documento de cobrança, das Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, prestarão informações ao fisco, conforme previsto no artigo 7º do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 103 DE 09/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas aplicativos de comunicação com o Sistema Autenticador e Transmissor - SAT de Cupons Fiscais Eletrônicos - CF-e-SAT.

Portaria CAT nº 102 DE 29/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Altera a Portaria CAT-147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria APTA nº 578 DE 28/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Dispõe sobre o estabelecimento de valores para fornecimento de sementes e borbulhas de citros, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA.

Portaria CAT nº 101 DE 25/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 96 DE 21/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 95 DE 21/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 98 DE 21/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Altera a Portaria CAT nº 79/2014, de 26.06.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

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