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Exibindo: 147 normas.

Portaria CAT nº 24 DE 07/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Altera a Portaria CAT-79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CDA nº 12 DE 05/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Dispõe sobre os procedimentos para o lançamento de informações de vacinação contra brucelose no GEDAVE.

Portaria APTA nº 131 DE 04/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Estabelece preços de exames realizados pelo Laboratório de Parasitologia Animal e Laboratório de Doenças Bacterianas da Reprodução do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Sanidade Animal do Instituto Biológico.

Portaria SF nº 26 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2013.

Portaria CAT nº 20 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Altera a Portaria CAT-152/2012, de 28.11.2012, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 20 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera a Portaria CAT-152/2012, de 28.11.2012, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria DSMM nº 13 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Dispõe sobre o estabelecimento de preço de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para o plantio, produtos e sub produtos, existentes no Núcleo de Produçao de Sementes de Ibitinga.

Portaria DSMM nº 12 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Dispõe sobre o estabelecimento de preço de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para o plantio, produtos e sub produtos, existentes no Núcleo de Produçao de Sementes de Avaré.

Portaria CAT nº 19 DE 22/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera a Portaria CAT-95/2006, de 24.11.2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria DSMM nº 11 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Dispõe sobre o estabelecimento de preço de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Portaria CAT nº 9 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera a Portaria CAT-147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 10 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera a Portaria CAT-61/2010, de 31.05.2010, que disciplina a emissão e a escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria CAT nº 11 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera a Portaria CAT-198/2009, de 29.09.2009, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares.

Portaria CAT nº 12 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera a Portaria CAT-167/2010, de 19.10.2010, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores exclusivos de soros e vacinas para uso humano.

Portaria CAT nº 13 DE 21/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Disciplina o credenciamento de contribuinte para fins de fruição da isenção do ICMS incidente na prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada à exportação, prevista no artigo 149 do Anexo I do Regulamento do ICMS.

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