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Exibindo: 48 normas.

Decreto nº 45.335 de 23/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 24 out 2000

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos.

Decreto nº 45.249 de 28/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2000

Dispõe sobre o cancelamento de débito fiscal, nas condições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 45.247 de 28/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2000

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 45.246 de 28/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2000

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 45.225 de 21/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2000

Introduz alteração no Decreto nº 45.048, de 07 de julho de 2000, que institui regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação.

Decreto nº 45.209 de 19/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2000

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975, e introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 45.172 de 06/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 7 set 2000

Aprova o Projeto de Apoio a Pequenas Agroindústrias, de Interesse para a Economia Estadual, e dá Providências Correlatas.

Decreto nº 45.171 de 06/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 7 set 2000

Aprova o Projeto Irrigação para Fruticultura, de Interesse para a Economia Estadual, e dá Providências Correlatas.

Decreto nº 45.161 de 05/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 6 set 2000

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS e aprova Convênio ICMS.

Decreto nº 45.117 de 28/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprova Convênio ICMS e Protocolos ICMS e dá outras providências

Decreto nº 45.103 de 07/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2000

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS pelos contribuintes que aderirem à campanha "Liquida São Paulo".

Decreto nº 45.086 de 31/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2000

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 45.085 de 31/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2000

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, sistema eletrônico de contratações, dispõe sobre normas operacionais de realização de despesas e dá providências correlatas.

Decreto nº 45.081 de 28/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2000

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos.

Decreto nº 45.048 de 07/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

Institui regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação.

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