Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2016

Exibindo: 527 normas.

Comunicado DRT-12 s/nº DE 15/10/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado CAT nº 18 DE 25/10/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de novembro de 2016.

Comunicado CAT nº 18 DE 25/10/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de novembro de 2016.

Comunicado DRT-4 s/nº DE 01/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DA nº 83 DE 01/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 84 DE 01/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 81 DE 01/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 82 DE 01/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DRTC-III s/nº DE 04/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Dispõe sobre o descredenciamento do art. 418-A do RICMS e da Portaria CAT nº 223 de 2009.

Comunicado DA nº 85 DE 07/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de outubro de 2016.

Comunicado DA nº 88 DE 10/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 86 DE 10/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.12.2016 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 87 DE 10/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 88 DE 10/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 169 DE 24/11/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Concede regime especial que lhe autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias acabadas destinadas à revenda, e matérias-primas e insumos destinados à industrialização, cujo desembaraço seja processado neste Estado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »