Comunicado CAT nº 18 DE 25/10/2016
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 05 nov 2016
Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de novembro de 2016.
RETIFICAÇÃO - DOE SP de 05.11.2016
No Comunicado CAT 18 , de 25.10.2016:
No quadro "Outras obrigações acessórias",
Onde se lê:
EFD
O contribuinte obrigado à EFD deverá transmitir o arquivo digital nos termos da Portaria CAT 147 , de 27.07.2009. A lista dos contribuintes obrigados encontra-se em: http://www.fazenda.sp.gov.br/sped/obrigados/comunicados.asp Dia 25
Leia-se:
EFD
O contribuinte obrigado à EFD deverá transmitir o arquivo digital nos termos da Portaria CAT 147 , de 27.07.2009. A lista dos contribuintes obrigados encontra-se em: http://www.fazenda.sp.gov.br/sped/obrigados/comunicados.asp Dia 20