Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2018

Exibindo: 64 normas.

Portaria SEF nº 139 DE 30/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Dispõe sobre a emissão do documento fiscal previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.581, de 19 de abril de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 141 DE 25/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Portaria DETRAN/ASJUR nº 141 DE 24/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Portaria DETRAN/ASJUR nº 140 DE 24/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Institui o sistema denominado iBio-Aula Prática categoria B.

Portaria SEF nº 103 DE 05/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Portaria SEF nº 81, de 16 de abril de 2009, que delega competência para concessão de Regimes Especiais, e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN nº 103 DE 03/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Reajusta em 2,84%, os valores máximos a serem praticados pelos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN nº 102 DE 03/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Reajusta em 2,84% os valores máximos a serem praticados pelos fabricantes de placas do Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN nº 104 DE 03/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Fixa o valor do exame de avaliação de aptidão física e mental, prestados por médicos credenciados pelo DETRAN/SC, em R$ 65,05 (sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Portaria DETRAN nº 105 DE 03/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Fixa o valor do exame de avaliação psicológica, prestados por psicólogos credenciados pelo DETRAN/SC, em R$ 65,05 (sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Portaria SC/CPMA/IMA nº 62 DE 26/03/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Dispõe sobre a criação e regulamentação do uso de Documentos Eletrônicos no âmbito da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e Instituto do Meio Ambiente - IMA.

Portaria SAR nº 6 DE 02/03/2018 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Disciplina o trânsito de aves vivas, cama de aviário e demais subprodutos de aves no Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN nº 59 DE 28/02/2018 - SC

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Dispõe sobre o credenciamento de empresas a fim de efetuarem o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e dá outras providências.

Portaria IMA nº 33 DE 21/02/2018 - SC

Estadual - Publicado em 21 fev 2018

Atualiza as Instruções Normativas IN 76, relativa à Emissão de AuA para Utilização de Resíduos Classes I, IIA ou IIB como Insumos na Agricultura, Silvicultura, em Processos Industriais ou Construtivos e IN 77, relativa ao Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Resíduos de Saúde, Transporte de Resíduos ou Rejeitos Industriais, do Comércio e de Serviços, Classes I, IIA e IIB.

Portaria SES nº 167 DE 20/02/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Aprova os procedimentos técnicos e operacionais, visando disciplinar as atividades inerentes aos Serviços de Necrotério, Serviço de Necropsia, Serviço de Somatoconservação, Capela Mortuária, Cemitério, Inumação, Exumação, Cremação e Transladação e congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 22 DE 30/01/2018 - SC

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »