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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1251 DE 22/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Introduz a Alteração 4.282 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1244 DE 09/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218 de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1238 DE 04/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2021

Rep. - Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1237 DE 01/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1235 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Introduz a Alteração 4.278 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1234 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Introduz a Alteração 4.272 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1232 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1221 DE 23/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1218 DE 19/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1215 DE 16/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Introduz as Alterações 4.261 a 4.265 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1216 DE 16/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Introduz as Alterações 4.268 a 4.271 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1209 DE 11/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Introduz a Alteração 4.267 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1206 DE 11/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.200, de 2021, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1200 DE 10/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1187 DE 03/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Introduz a Alteração 38ª no Regulamento das Taxas Estaduais.

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