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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1395 DE 04/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 5 ago 2021

Introduz as Alterações 4.304 a 4.314 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1393 DE 03/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Introduz a Alteração 4.296 no RIMCS/SC-01.

Decreto nº 1390 DE 29/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Regulamenta, no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços (SAGMS), a pré-qualificação de marcas e estabelece outras providências.

Decreto nº 1385 DE 26/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Regulamenta o art. 39 da Lei nº 18.045, de 2020, que concede remissão e anistia para os créditos tributários, constituídos ou não, referentes ao ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, decorrentes de operações realizadas por cooperativas de agricultura familiar que se enquadram na Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Decreto nº 1384 DE 26/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Introduz as Alterações 4.283 e 4.284 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1382 DE 24/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 jul 2021

Institui o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) e estabelece outras providências.

Decreto nº 1374 DE 16/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Introduz as Alterações 4.338 a 4.341 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1375 DE 16/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Introduz a Alteração 4.337 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1371 DE 14/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1370 DE 13/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Institui a Estratégia Estadual de Implantação e Disseminação do Building Information Modelling em Santa Catarina (Estratégia BIM SC) e o Comitê Técnico da Estratégia BIM SC (CT-BIM SC).

Decreto nº 1364 DE 07/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Introduz a Alteração 4.336 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1361 DE 05/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2021

Altera os arts. 3º, 5º e 9º do Decreto nº 1.341, de 2021, que dispõe sobre a concessão do SC Mais Renda Empresarial a microempreendedores individuais (MEI) e micros e pequenos empreendedores com sede no Estado, conforme disposto na Lei nº 18.132, de 2021.

Decreto nº 1351 DE 30/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1350 DE 29/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Introduz a Alteração 4.297 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1349 DE 25/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Introduz a Alteração 4.329 no RICMS/SC-01.

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