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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1348 DE 25/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Introduz as Alterações 4.290 e 4.291 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1344 DE 24/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Altera os arts. 1º e 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1342 DE 22/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Regulamenta os serviços privados de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento, seus respectivos procedimentos e estabelece outras providências.

Decreto nº 1341 DE 22/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Dispõe sobre a concessão do SC Mais Renda Empresarial a microempreendedores individuais (MEI) e micros e pequenos empreendedores com sede no Estado, conforme disposto na Lei nº 18.132, de 2021.

Decreto nº 1338 DE 21/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Introduz a Alteração 4.322 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1339 DE 21/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Introduz as Alterações 4.324 e 4.325 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1337 DE 17/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Introduz a Alteração 4.302 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1329 DE 15/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleção de concursos públicos a utilização, em documentos escolares oficiais e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

Decreto nº 1330 DE 15/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.

Decreto nº 1322 DE 10/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Introduz as Alterações 4.275 a 4.277 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1323 DE 10/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Introduz a Alteração 4.298 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1314 DE 08/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Regulamenta a Lei nº 17.826, de 2019, que dispõe sobre o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado e estabelece outras providências.

Decreto nº 1306 DE 31/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.

Decreto nº 1308 DE 31/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Introduz a Alteração 4.303 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1301 DE 27/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera o art. 2º do Decreto nº 965, de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.596, de 2018, que dispõe sobre o processo de doação de animais pertencentes aos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública, e adota outras providências.

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