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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1188 DE 03/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Introduz a Alteração 4.256 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1189 DE 03/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Introduz as Alterações 4.258 e 4.259 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1177 DE 26/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Introduz a Alteração 4.255 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1172 DE 26/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Estabelece, em caráter extraordinário, novas medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.

Decreto nº 1176 DE 26/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Introduz as Alterações 4.252 a 4.254 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1168 DE 24/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.

Decreto nº 1163 DE 19/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 17.985, de 2020, que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1153 DE 15/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Altera o art. 5º do Decreto nº 1.003, de 2020, que regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1141 DE 09/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 fev 2021

Institui o Programa para Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado de Santa Catarina (INVESTSC) e estabelece outras providências.

Decreto nº 1146 DE 09/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Introduz as Alterações 4.249 a 4.251 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1147 DE 09/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Introduz a Alteração 4.248 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1133 DE 02/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Altera os arts. 1º e 3º do Decreto nº 906, de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1134 DE 02/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Introduz as Alterações 4.244 a 4.247 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1124 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Revoga os incisos I, II e III do caput do art. 1º do Decreto nº 1.096, de 2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 1123 DE 28/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Introduz a Alteração 4.242 no RICMS/SC-01.

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