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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1115 DE 27/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Introduz a Alteração 4.239 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1116 DE 27/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Introduz a Alteração 16 no RITCMD/SC-04.

Decreto nº 1108 DE 22/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Introduz a Alteração 4.241 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1100 DE 14/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz a Alteração 94ª no RNGDT/SC-1984.

Decreto nº 1099 DE 14/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1096 DE 13/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Fixa o Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 1095 DE 11/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Introduz as Alterações 4.237 e 4.238 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1085 DE 08/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Regulamenta a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, com o objetivo de estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em estado de calamidade pública. (Redação da ementa dada pela Decreto Nº 2125 DE 19/08/2022).

Decreto nº 1082 DE 07/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Introduz as Alterações 4.229 a 4.233 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1084 DE 07/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Introduz a Alteração 4.228 no RICMS/SC-2001.

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