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Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1303 DE 27/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Introduz a Alteração 4.295 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1298 DE 25/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Introduz a Alteração 4.288 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1299 DE 25/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Introduz a Alteração 4.257 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1293 DE 22/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Revoga dispositivos do RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1292 DE 22/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Introduz as Alterações 4.279 a 4.281 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1294 DE 22/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Introduz as Alterações 4.292 e 4.293 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1291 DE 22/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e suas subsidiárias.

Decreto nº 1276 DE 17/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.

Decreto nº 1271 DE 06/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Altera o art. 2º do Decreto nº 819, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Adimplência Geral (PAG) e regulamenta o Programa de Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa do Estado, instituído pela Lei nº 9.429, de 8 de janeiro de 1994.

Decreto nº 1269 DE 04/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Regulamenta os procedimentos para credenciamento de projetos culturais e estabelece outras providências.

Decreto nº 1267 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.218 de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1256 DE 26/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Introduz a Alteração 4.274 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1257 DE 26/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Introduz as Alterações 4.285 a 4.287 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1255 DE 23/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1250 DE 22/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Introduz a Alteração 4.273 no RICMS/SC-01.

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