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Exibindo: 6 normas.

Resolução GAB/SEFIN nº 2 DE 15/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece procedimentos complementares para o descarregamento de mercadorias destinadas a contribuintes de Nova Mamoré e Guajará-Mirim em estabelecimentos situados em outros municípios do Estado de Rondônia.

Resolução DETRAN nº 4 DE 15/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Regulamenta o escritório remoto no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO.

Resolução DETRAN nº 1 DE 14/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e execução do Programa CNH SOCIAL, instituído pela Lei Estadual Nº 5947/2025, no âmbito do Estado de Rondônia e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).

Resolução DETRAN nº 9 DE 04/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Aprova o Manual de Gestão de Documentos e seus anexos (Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades finalísticas e a Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades meio), seus prazos de guar e destinação final dos documentos produzidos e recebidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia DETRAN/RO, bem como a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD, para que possa ser utilizada de forma esclarecedora a Tabela de Temporalidade de Documentos.

Resolução SEFIN/GAB nº 1 DE 28/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Define o valor total mensal de transferências de todas empresas, para o exercício de 2025, conforme determina o Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Resolução GAB/CRE nº 1 DE 27/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Prorroga o prazo para entrega da relação de motoristas parceiros, pelas empresas operadoras de tecnologia, responsáveis pela intermediação do serviço de transporte por aplicativo.

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