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Exibindo: 11 normas.

Resolução GAB/CRE nº 3 DE 12/12/2025 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2026.

Resolução SEFIN nº 7 DE 01/12/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Institui a Comissão de Recurso e disciplina a fase recursal do ciclo piloto da "Sistemática da Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Finanças (AD-SEFIN)" para os servidores da carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado (TAF), instituída pela Resolução SEFIN/GAB Nº 3/2025.

Resolução GAB/CRE nº 2 DE 14/11/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Estabelece o prazo para que as empresas operadoras de tecnologia, responsáveis pela intermediação do serviço de transporte por aplicativo, enviem a relação de motoristas parceiros para fins de reconhecimento da isenção do IPVA relativa ao exercício de 2026.

Resolução CETRAN-PRES nº 7 DE 17/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Convalida o Guia de Orientação para a Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, como instrumento de referência oficial no Estado de Rondônia.

Resolução JUCER nº 1 DE 01/07/2025 - RO

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Dispensa de Preço Público, no período de 03/07/2025 a 09/07/2025, dos atos de Inscrição e Constituição de empresas que se enquadrem na condição de microempresas ou empresas de pequeno porte.

Resolução GAB/SEFIN nº 2 DE 15/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece procedimentos complementares para o descarregamento de mercadorias destinadas a contribuintes de Nova Mamoré e Guajará-Mirim em estabelecimentos situados em outros municípios do Estado de Rondônia.

Resolução DETRAN nº 4 DE 15/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Regulamenta o escritório remoto no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO.

Resolução DETRAN nº 1 DE 14/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e execução do Programa CNH SOCIAL, instituído pela Lei Estadual Nº 5947/2025, no âmbito do Estado de Rondônia e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).

Resolução DETRAN nº 9 DE 04/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Aprova o Manual de Gestão de Documentos e seus anexos (Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades finalísticas e a Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades meio), seus prazos de guar e destinação final dos documentos produzidos e recebidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia DETRAN/RO, bem como a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD, para que possa ser utilizada de forma esclarecedora a Tabela de Temporalidade de Documentos.

Resolução SEFIN/GAB nº 1 DE 28/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Define o valor total mensal de transferências de todas empresas, para o exercício de 2025, conforme determina o Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Resolução GAB/CRE nº 1 DE 27/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Prorroga o prazo para entrega da relação de motoristas parceiros, pelas empresas operadoras de tecnologia, responsáveis pela intermediação do serviço de transporte por aplicativo.

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