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Exibindo: 84 normas.

Decreto nº 20839 DE 03/05/2016 - RO

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º , do Decreto nº 20.533 , de 3 de fevereiro de 2016, que "Estabelece calendário dos feriados do Poder Executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências".

Decreto nº 20780 DE 25/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 14.053, de 26 de janeiro de 2009, que disciplina os procedimentos dos processos administrativos e do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, que instituiu a cobrança antecipada do ICMS - "Antecipado".

Decreto nº 20769 DE 18/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia.

Decreto nº 20760 DE 12/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Ret. - Altera dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 20760 DE 12/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Altera dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 20761 DE 12/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos no Decreto nº 20.709, de 30 de março de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 20709 DE 30/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo V do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20688 DE 21/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20655 DE 08/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Acrescenta e revoga dispositivo do Decreto nº 19.825, de 12 de maio de 2015, que "Regulamenta o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia - FESA-RO" e dá outras providências.

Decreto nº 20627 DE 08/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Decreto nº 20628 DE 08/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.041, de 06 de agosto de 2007.

Decreto nº 20629 DE 08/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e revoga o Decreto nº 18.876, de 26 de maio de 2014.

Decreto nº 20626 DE 02/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.

Decreto nº 20619 DE 22/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 22 fev 2016

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 20545 DE 19/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica e o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal - GIAM.

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