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Exibindo: 84 normas.

Decreto nº 20538 DE 12/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas das reuniões extraordinárias 254ª, 255ª e 256ª do CONFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 20538 DE 12/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas das reuniões extraordinárias 254ª, 255ª e 256ª do CONFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 20533 DE 03/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 20468 DE 26/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Altera dispositivo do Decreto nº 14.053, de 26 de janeiro de 2009 que disciplina os procedimentos dos processos administrativos.

Decreto nº 20463 DE 26/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Altera o Item 1 da Tabela I do Anexo II do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20464 DE 26/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Acrescenta Nota 2 ao Item 66 da Tabela II, do Anexo I, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20466 DE 26/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Altera dispositivos dos itens 6, 14 e 15 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20453 DE 07/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 7 jan 2016

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 159ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 251ª, 252ª e 253ª do CONFAZ, da Lei nº 3.699, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 20453 DE 07/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 159ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 251ª, 252ª e 253ª do CONFAZ, da Lei nº 3.699, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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