Portaria RE Nº 87 DE 26/12/2025

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 26 dez 2025

Publica a Relação das Pessoas Jurídicas Habilitadas a participar do Projeto Piloto do Sistema De Apuração Assistida do IBS.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Estados, Distrito Federal e Municípios, em 6 de novembro de 2024, e a seleção do Estado do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do Sistema de Apuração, Arrecadação e Distribuição da Receita do IBS, por meio do Edital de Chamamento Público nº 1/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - PCGIBS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025, (Redação do preâmbulo dada pela Portaria RE Nº 1 DE 05/01/2026).

Nota Legisweb: Redação Anterior:

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Estados, Distrito Federal e Municípios, em 6 de novembro de 2024 e a seleção do Estado do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do Sistema de Apuração, Arrecadação e Distribuição do IBS, por meio do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Em cumprimento ao art. 6º, I da Portaria 085/25 - RE, de 11 de dezembro de 2025, e ao disposto no Comunicado Oficial Nº 01/2025/CGIBS, publicar a Lista das Empresas Habilitadas a participar do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, constante no Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Após o recebimento da Carta Convite de que trata o art. 6º, II da Portaria 085/25 - RE, as empresas listadas no Anexo Único poderão aderir ao projeto piloto, mediante o cumprimento das orientações listas na Carta Convite e demais critérios e regras estabelecidas naquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.

(Redação do anexo dada pela Portaria RE Nº 1 DE 05/01/2026):

LISTA DAS EMPRESAS HABILITADAS A PARTICIPAR DO PROJETO PILOTO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IBS
Etapa 1
CNPJ-8	NOME EMPRESARIAL
00.070.112	ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
00.280.273	SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
00.362.831	COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA
00.514.820	ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.
00.776.574	AMERICANAS S.A.
00.913.443	RENAULT DO BRASIL S.A.
01.186.305	KUHN DO BRASIL S/A
01.206.820	SC DISTRIBUICAO LTDA
01.306.024	PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
01.358.874	PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
01.449.930	SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
01.637.895	VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
01.691.944	PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01.838.723	BRF S.A.
01.844.555	CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
01.933.349	LUPO NORDESTE
01.967.318	SORVEBOM INDUSTRIAL LTDA
01.998.585	LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA.
02.089.969	LATICINIOS BELA VISTA S.A.
02.558.157	TELEFONICA BRASIL S.A.
02.814.497	CIMED INDUSTRIA S.A.
03.470.727	FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
03.717.227	NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
04.041.933	PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
04.984.598	TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
05.027.327	INTER JAPAN VEICULOS LTDA
05.053.020	ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
05.848.387	ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
06.020.318	VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
06.111.244	ITAVEMA ELECTRIC COMERCIO DE VEICULOS LTDA
07.196.033	NORSA REFRIGERANTES S.A.
07.206.816	M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07.332.190	VICUNHA TEXTIL S/A.
07.358.761	GERDAU ACOS LONGOS S.A.
07.374.996	CMP COMPONENTES E MÓDULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
07.411.909	OGNIBENE HIDROSTATICA LTDA.
07.526.557	AMBEV S.A.
07.571.746	MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
07.933.914	SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A
08.070.508	RAIZEN ENERGIA S.A.
08.762.025	NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
10.158.356	CPX DISTRIBUIDORA S.A.
10.260.249	COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
11.386.376	HT MICRON SEMICONDUTORES S.A.
14.049.467	LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
14.309.992	WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA
15.209.980	YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A.
15.347.566	PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
15.426.874	ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.
15.436.940	AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
16.404.287	SUZANO S.A.
16.694.812	TEKSID DO BRASIL LTDA.
16.701.716	STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
17.469.701	ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
19.791.896	SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27.132.497	ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
29.036.553	LIFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
29.958.609	NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
33.000.092	COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
33.000.167	PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
33.009.911	SOUZA CRUZ LTDA
33.042.730	COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
33.131.541	COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
33.391.434	BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
33.453.598	RAIZEN S.A.
33.592.510	VALE S.A.
33.611.500	GERDAU S.A.
34.274.233	VIBRA ENERGIA S.A.
37.267.980	CRC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS SA
40.432.544	CLARO S.A.
42.150.391	BRASKEM S.A.
42.580.092	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A.
43.375.930	DENSO DO BRASIL LTDA
43.461.789	QUIMICA AMPARO LTDA
43.948.405	LUPO S.A.
45.985.371	3M DO BRASIL LTDA
45.990.181	ROBERT BOSCH LIMITADA
49.475.833	BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
49.698.723	M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
50.290.329	CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA
50.567.288	SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
55.962.369	AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
56.228.356	CRBS S/A
58.900.754	LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
59.104.273	MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
59.104.422	VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
59.104.760	TOYOTA DO BRASIL LTDA
59.104.901	SCANIA LATIN AMERICA LTDA
59.105.999	WHIRLPOOL S.A.
59.275.792	GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
59.476.770	PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
60.409.075	NESTLE BRASIL LTDA.
60.498.706	CARGILL AGRICOLA S A
60.857.349	ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
60.894.730	USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
61.064.911	CATERPILLAR BRASIL LTDA
61.068.276	UNILEVER BRASIL LTDA.
61.186.888	SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
61.190.096	EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
61.409.892	COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.528.030	TETRA PAK LTDA
68.993.641	AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
70.940.994	PANDURATA ALIMENTOS LTDA
71.673.990	NATURA COSMETICOS S/A
75.904.383	COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
76.093.731	COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
76.492.701	BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A.
76.639.285	FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA
77.294.254	AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
77.595.395	FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL
81.048.837	NHS SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
81.315.426	TUPER S/A
81.442.014	MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A
82.640.558	KARSTEN S.A.
83.310.441	COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
83.740.456	DICAVE GARTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA
87.235.172	STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
87.288.940	KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A
87.723.474	IMS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.
88.104.328	CALCADOS RAMARIM LTDA
88.212.113	COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
88.379.771	CALCADOS BEIRA RIO S/A
88.610.126	FRAS-LE S.A.
88.618.285	TONDO S/A.
89.637.490	KLABIN S.A.
89.674.782	JOHN DEERE BRASIL LTDA
89.850.341	GRENDENE S A
90.050.238	TRAMONTINA SA CUTELARIA
91.321.893	MAURICIO A KUNTZLER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
92.660.604	YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
92.665.611	DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
92.754.738	LOJAS RENNER S.A.
93.015.006	COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
96.418.264	LOJAS QUERO-QUERO S.A.

Nota Legisweb: Redação Anterior:

ANEXO ÚNICO
LISTA DAS EMPRESAS HABILITADAS A PARTICIPAR DO PROJETO PILOTO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IBS
ETAPA 1
#	CNPJ-8	NOME EMPRESARIAL
1	45.985.371	3M DO BRASIL LTDA
2	00.514.820	ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.
3	55.962.369	AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
4	68.993.641	AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
5	05.053.020	ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
6	00.070.112	ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
7	05.848.387	ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
8	15.436.940	AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
9	07.526.557	AMBEV S.A.
10	17.469.701	ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
11	49.475.833	BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
12	42.150.391	BRASKEM S.A
13	33.391.434	BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
14	01.838.723	BRF S.A.
15	76.492.701	BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA
16	88.379.771	CALCADOS BEIRA RIO S/A
17	88.104.328	CALCADOS RAMARIM LTDA
18	60.498.706	CARGILL AGRICOLA S A
19	50.290.329	CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA
20	61.064.911	CATERPILLAR BRASIL LTDA
21	02.814.497	CIMED INDUSTRIA S.A.
22	40.432.544	CLARO S.A.
23	01.844.555	CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
24	75.904.383	COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
25	88.212.113	COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
26	61.409.892	COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
27	42.580.092	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A
28	33.131.541	COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
29	10.260.249	COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
30	33.042.730	COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31	93.015.006	COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
32	83.310.441	COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
33	00.362.831	COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA
34	76.093.731	COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
35	33.000.092	COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
36	10.158.356	CPX DISTRIBUIDORA S.A.
37	56.228.356	CRBS S/A
38	37.267.980	CRC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS SA
39	43.375.930	DENSO DO BRASIL LTDA
40	83.740.456	DICAVE GARTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA
41	92.665.611	DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
42	61.190.096	EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
43	76.639.285	FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA
44	03.470.727	FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
45	88.610.126	FRAS-LE SA
46	77.595.395	FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL
47	07.358.761	GERDAU ACOS LONGOS S.A.
48	33.611.500	GERDAU S.A.
49	89.850.341	GRENDENE S A
50	05.027.327	INTER JAPAN VEICULOS LTDA
51	06.111.244	ITAVEMA ELECTRIC COMERCIO DE VEICULOS LTDA
52	27.132.497	ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
53	15.426.874	ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.
54	89.674.782	JOHN DEERE BRASIL LTDA
55	82.640.558	KARSTEN S.A.
56	87.288.940	KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A
57	89.637.490	KLABIN S.A.
58	01.186.305	KUHN DO BRASIL S/A
59	14.049.467	LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
60	02.089.969	LATICINIOS BELA VISTA S.A.
61	01.998.585	LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA.
62	29.036.553	LIFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
63	96.418.264	LOJAS QUERO-QUERO S.A.
64	92.754.738	LOJAS RENNER S.A.
65	01.933.349	LUPO NORDESTE
66	43.948.405	LUPO S.A.
67	49.698.723	M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
68	07.206.816	M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
69	91.321.893	MAURICIO A KUNTZLER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
70	59.104.273	MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
71	07.571.746	MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
72	81.442.014	MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A
73	71.673.990	NATURA COSMETICOS S/A
74	60.409.075	NESTLE BRASIL LTDA.
75	08.762.025	NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
76	29.958.609	NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
77	03.717.227	NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
78	07.196.033	NORSA REFRIGERANTES S.A
79	07.411.909	OGNIBENE HIDROSTATICA LTDA.
80	70.940.994	PANDURATA ALIMENTOS LTDA
81	15.347.566	PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
82	33.000.167	PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
83	04.041.933	PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
84	01.691.944	PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
85	01.306.024	PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
86	59.476.770	PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
87	01.358.874	PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
88	43.461.789	QUIMICA AMPARO LTDA
89	08.070.508	RAIZEN ENERGIA S.A
90	33.453.598	RAIZEN S.A.
91	00.913.443	RENAULT DO BRASIL S.A.
92	45.990.181	ROBERT BOSCH LIMITADA
93	00.280.273	SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
94	01.206.820	SC DISTRIBUICAO LTDA
95	59.104.901	SCANIA LATIN AMERICA LTDA
96	07.933.914	SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A
97	01.449.930	SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
98	50.567.288	SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
99	01.967.318	SORVEBOM INDUSTRIAL LTDA
100	33.009.911	SOUZA CRUZ LTDA
101	61.186.888	SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
102	16.701.716	STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
103	87.235.172	STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
104	19.791.896	SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
105	16.404.287	SUZANO S.A.
106	61.528.030	TETRA PAK LTDA
107	88.618.285	TONDO S/A.
108	04.984.598	TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
109	59.104.760	TOYOTA DO BRASIL LTDA
110	90.050.238	TRAMONTINA SA CUTELARIA
111	81.315.426	TUPER S/A
112	61.068.276	UNILEVER BRASIL LTDA.
113	60.894.730	USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
114	33.592.510	VALE S.A.
115	34.274.233	VIBRA ENERGIA S.A
116	07.332.190	VICUNHA TEXTIL S/A.
117	59.104.422	VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
118	01.637.895	VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
119	14.309.992	WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA
120	59.105.999	WHIRLPOOL S.A
121	92.660.604	YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
122	15.209.980	YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A
123	60.857.349	ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.