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Exibindo: 177 normas.

Portaria SEAPI nº 126 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na SUINOFEST, em Encantado-RS.

Portaria SEAPI nº 118 DE 13/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 12ª Feira Nacional de Agronegócios do Sul - FENASUL e 39ª EXPOLEITE, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Portaria SES/RS nº 194 DE 13/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Aprova a regulamentação dos Cursos de Capacitação em Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para as Indústrias de Erva-Mate e derivados.

Portaria SEAPI nº 113 DE 10/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Permite o ingresso, em caráter temporário, de cargas vivas de equinos procedentes de Santa Catarina através do município de Barra do Guarita/RS nos dias 13 a 15 de maio de 2016.

Portaria RE nº 33 DE 09/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 144 DE 06/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Dispõe sobre alterações da Portaria DETRAN/RS nº 383, de 2009.

Portaria RE nº 32 DE 05/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 30 DE 04/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 26 DE 02/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 29 DE 02/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 132 DE 29/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Dispõe sobre a publicidade do calendário preliminar de leilões de veículos a serem realizados no segundo semestre de 2016, relativos a bens constantes nos Centros de Remoção e Depósito (CRD) credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria RS/SES nº 172 DE 27/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva e músculo esquelético).

Portaria SEAPI nº 101 DE 27/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no 6º FestLeite, em Anta Gorda-RS.

Portaria SEAPI nº 99 DE 25/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2016 - Feira Internacional, em Soledade.

Portaria SEAPI nº 100 DE 25/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no VII Festival Nacional do Salame, em Marau-RS.

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