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Exibindo: 177 normas.

Portaria RE nº 24 DE 25/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 22 DE 22/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 23 DE 22/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 23 DE 19/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 45 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 20 DE 18/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2016

Errata. - Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 20 DE 18/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Errata. - Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 20 DE 18/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 21 DE 18/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 119 DE 15/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Prorroga, até 31.05.2016, o prazo para implementação e exigência de credencial com numeração sequencial, da qual trata o art. 13 da Portaria DETRAN/RS nº 502/2015.

Portaria RE nº 18 DE 14/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 17 DE 12/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 113 DE 11/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN/RS nº 471 de 2015, referente à filmagem de exames práticos de direção veicular e equipamentos necessários para a execução do serviço.

Portaria RE nº 16 DE 07/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 15 DE 06/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 105 DE 05/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Dispõe sobre a permissão aos Centros de Registro de Veículos Automotores do Estado (CRVAs), para anotação, por meio do Registro de Contratos e Gravames (RECONET) do DETRAN/RS, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado a financiamento de veículo, no campo "observações" do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), de veículos registrados e licenciados na Base Estadual do Rio Grande do Sul ou em processo de transferência de domicílio para esta UF.

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