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Exibindo: 177 normas.

Portaria RE nº 86 DE 19/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 64 DE 16/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do requerimento para a prorrogação automática das licenças emitidas pela Fundação Estadual Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, para atividades e empreendimentos relacionados na Resolução CONSEMA nº 288/2014.

Portaria RE nº 84 DE 15/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 85 DE 15/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 83 DE 12/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 82 DE 08/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 81 DE 08/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 80 DE 05/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria RE nº 79 DE 01/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 2 set 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 78 DE 30/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 55 DE 18/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental de atividades consideradas de baixo potencial.

Portaria FEPAM nº 55 DE 16/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

Rep. - Dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental de atividades consideradas de baixo potencial.

Portaria SEAPI nº 193 DE 16/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 32 Oktoberfest e Feirasul, em Santa Cruz do Sul- RS.

Portaria SEAPI nº 192 DE 16/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª FEMATE, em Arvorezinha - RS.

Portaria FEPAM nº 55 DE 16/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2016

Rep. - Dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental de atividades consideradas de baixo potencial.

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