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Exibindo: 177 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 263 DE 10/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2016

Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de seu vencimento, os credenciamentos e cadastramentos de profissionais dos Centros de Formação de Condutores - CFCs: Diretor-Geral, Diretor de Ensino, Coordenador, Instrutor Teórico e Instrutor prático; Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs: IVD e Coordenador; Psicólogos e Médicos que atuam junto aos CFCs e Juntas do DETRAN/RS e CETRAN/RS; Intérpretes de Libras. cujas datas de vencimento tenham ocorrido, ou venham a ocorrer, no período de 01.07.2016 a 30.09.2016.

Portaria DETRAN/RS nº 255 DE 08/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2016

Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema de filmagem de aulas práticas e exames práticos de direção veicular do processo de habilitação de condutores.

Portaria SEAPI nº 178 DE 02/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 ago 2016

Dispõe sobre a alteração do Regulamento da Expointer 2016

Portaria IPERGS nº 89 DE 01/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Dispõe sobre o valor da consulta médica para prestadores de serviços médicos credenciados na modalidade Pessoa Jurídica.

Portaria DETRAN/RS nº 252 DE 27/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Dispõe sobre a alteração do art. 15, da Portaria DETRAN/RS nº 502 de 2015.

Portaria SEAPI nº 185 DE 27/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 39ª EXPOINTER - 18ª Feira da Agricultura Familiar, em Esteio - RS.

Portaria SEDAC nº 47 DE 22/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Dispõe sobre o regime urbanístico da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAE, na cidade de Bagé.

Portaria SEAPI nº 164 DE 14/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 3ª Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, em Marques de Souza - RS.

Portaria DETRAN/RS nº 230 DE 11/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 181 de 2016.

Portaria SEAPI nº 152 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Dispõe sobre orientações e sanções cabíveis em caso de descumprimento da Portaria nº 406/2015, de 18 de novembro de 2015 da SEAPI.

Portaria SEAPI nº 150 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 7º EXPO ALTO CAMAQUÃ, em Bagé - RS.

Portaria IPERGS nº 74 DE 06/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Define os limites para o atendimento domiciliar, estabelece os critérios de elegibilidade do beneficiário e estabelece as obrigações dos envolvidos no Suporte de Atendimento em Domicílio - SAD.

Portaria SEAPI nº 148 DE 17/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na RURAL SHOW, em Nova Petrópolis-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 195 DE 17/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Prorroga até 31.08.2016, o prazo para a implementação e exigência de credencial com numeração sequencial, da qual trata a Portaria DETRAN/RS nº 502 de 2015.

Portaria SEAPI nº 154 DE 16/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Oficializa o Sistema Operacional Eletrônico para o Cadastro Ervateiro no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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