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Exibindo: 177 normas.

Portaria RE nº 7 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 66 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 16ª "Expoagro Afubra", em Rio Pardo.

Portaria SEAPI nº 67 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª Feira Nacional da Soja - FENASOJA 2016 em Santa Rosa-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 51 DE 22/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Estabelece datas para a realização de exames teórico-técnicos e práticos de direção veicular para o ano de 2016, pela Divisão de Exames Teóricos e Práticos de Habilitação.

Portaria DETRAN/RS nº 54 DE 19/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Prorroga até 20.04.2016 o prazo para implementação e exigência de credencial com numeração sequencial, da que trata o art. 13 da Portaria DETRAN/RS nº 502/2015.

Portaria RE nº 5 DE 19/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 52 DE 17/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o registro oficial do produto denominado "queijo colonial".

Portaria SEAPI nº 56 DE 16/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 17ª Expodireto-Cotrijal 2016 em Não-Me-Toque.

Portaria RS/SES nº 101 DE 15/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2016

Autoriza a Vigilância Sanitária a expedir alvará sanitário em caráter precário para indústrias farmacêuticas, mediante condições por esta Portaria Estabelecidas.

Portaria RE nº 4-16 DE 04/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 47 DE 03/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 5ª EXPOFEIRA 2016, em São Miguel das Missões/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 36 DE 01/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Portaria SEAPI nº 30 DE 29/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera a resolução 001/2015.

Portaria SEAPI nº 29 DE 29/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Dispõe sobre a temperatura dos produtos cárneos ao final do processo de congelamento até a sua expedição e transporte.

Portaria SEMA nº 18 DE 28/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Altera a Portaria SEMA nº 31, de 19 de março de 2015, que estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades, localizados no raio de dez quilômetros do limite da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, que estão previamente autorizadas pelo órgão gestor da Unidade de Conservação para fins de licenciamento ambiental e disciplina procedimentos para atividades sujeitas à autorização prévia.

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