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Exibindo: 177 normas.

Portaria RE nº 13 DE 04/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 78 DE 04/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª EXPOCANDE, em Candelária/RS.

Portaria IPERGS nº 35 DE 31/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Disciplina a implantação da cobrança dialisadores de uso único utilizadas em procedimentos hemodialíticos de paciente com sorologia positiva para hepatite B, hepatite C (tratados ou não) e HIV.

Portaria FEPAM nº 30 DE 31/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Regulamente o artigo 5º da Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 85, de 26 de novembro de 2008.

Portaria FEPAM nº 25 DE 30/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Dispõe sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral nos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Rio Grande do Sul, bem como dá outras providências.

Portaria RE nº 12 DE 29/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria PEEAB nº 1 DE 29/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Dispõe sobre as Tabelas de valores definidos pela Comissão da EXPOINTER, referentes à EXPOINTER/2016.

Portaria SEMA nº 44 DE 28/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Dispõe sobre a validade até 31.12.2016 da certidão de registro do exercício de 2015, para a comercialização dos produtos florestais dos silvicultores, para produtores de carvão vegetal de até 200 m3 e consumidores de lenha de até 200 m3 por ano.

Portaria DETRAN/RS nº 83 DE 16/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Dispõe sobre o prazo para o credenciamento de um Centro de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRD nos municípiode de Cachoeira do Sul, Júlio de Castilhos, São José do Norte e Tapes.

Portaria ST nº 16 DE 14/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Disciplina os critérios e procedimentos adotados para a operação em horário extraordinário (prorrogação ou antecipação do horário de funcionamento, bem como operação em dias não previstos) das Estações Permissionárias de Telecomunicações Aeronáuticas (EPTA) e Atendimento das Facilidades Aeroportuárias (Farol de Aeródromo, Sistema AVASIS, Casa de Força e Balizamento Noturno) dos Aeroportos de Caxias do Sul, Carazinho, Capão da Canoa, Erechim, Ijuí Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, Torres e Vacaria e fixa valores referentes ao ressarcimento das despesas decorrentes desta operação.

Portaria SEAPI nº 65 DE 10/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Santa Flor - Feira das Flores 2016, em Santa Clara do Sul.

Portaria FEPAM nº 23 DE 08/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Atualização das licenças de transporte de produtos perigosos para inclusão de item nas condições e restrições, proibindo a coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - OLUC.

Portaria DETRAN/RS nº 71 DE 07/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Institui o Guia de Referência para cursos de formação e atualização de Identificador Veicular e Documental, para orientar as instituições conveniadas ao DETRAN/RS que atuam na formação desses profissionais.

Portaria SES/RS nº 120 DE 07/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Determina e regulamenta a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya, do Zika Vírus e da Febre Amarela urbana.

Portaria DETRAN/RS nº 59 DE 01/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Publica Edital de abertura de credenciamento para empresa(s) interessada(s) em atuar(em) como Fábricas de Placas e Tarjetas (FPTs) de identificação de veículos automotores.

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