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Exibindo: 177 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 189 DE 16/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Abertura de prazo para o credenciamento de um Centro de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRD para o município de Serafina Corrêa.

Portaria SEAPI nº 134 DE 16/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 23º FEICOOP, em Santa Maria-RS.

Portaria SEAPI nº 135 DE 16/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEARG - Feira Agrorrural de Gravataí, em Gravataí-RS.

Portaria SEMA nº 70 DE 14/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2016

Altera a Portaria nº 34, de 07 de junho de 2013, que aprova o Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA.

Portaria DETRAN/RS nº 178 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Institui o Regulamento da Biblioteca do DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 181 DE 07/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Formação de Condutores - CFCs do Estado.

Portaria DETRAN/RS nº 177 DE 03/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Dispõe sobre guarda de documentos de registro de veículos e o prazo de sua conservação.

Portaria SEAPI nº 127 DE 01/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOBENTO, em Bento Gonçalves-RS.

Portaria FEPAM nº 41 DE 31/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Institui o procedimento eletrônico digital on line em Web para renovação de Licença de Operação no Comércio Varejista de Combustíveis no âmbito de competências da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria SEAPI nº 119 DE 20/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Regulamento da EXPOINTER 2016.

Portaria DETRAN/RS nº 161 DE 19/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Prorroga, até 01.07.2016, o prazo para implementação e exigência de credencial com numeração sequencial, da qual trata o art. 13 da Portaria DETRAN/RS nº 502/2015.

Portaria SEAPI nº 122 DE 19/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED, em Frederico Westphalen-RS.

Portaria SEAPI nº 124 DE 19/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE, em Pelotas-RS.

Portaria SEAPI nº 123 DE 19/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENARROZ, em Cachoeira do Sul-RS.

Portaria RE nº 37 DE 18/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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