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Exibindo: 23 normas.

Parecer nº 13268 DE 29/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS - Tratamento tributário aplicável na aquisição de máquinas e equipamentos industriais usados através de leilões.

Parecer nº 12084 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Adjudicação de ICMS relativo ao frete de mercadorias em operações sujeitas à substituição tributária.

Parecer nº 13258 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Prestação de serviço de transporte de cargas, com o retorno de mercadorias não entregues ao destinatário.

Parecer nº 13271 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS - Valor a ser consignado no documento fiscal em operações de venda à ordem.

Parecer nº 13252 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Correta classificação fiscal de mercadoria que comercializa.

Parecer nº 13277 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Incidência da substituição tributária em operações destinadas a contribuinte cadastrado como MEI.

Parecer nº 13247 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Coleta de mercadorias, cuja NF-e foi emitida há mais de 72 horas e preenchimento manual da data e hora de saída.

Parecer nº 13274 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Crédito fiscal de operações sujeitas à substituição tributária

Parecer nº 13228 DE 03/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS - Necessidade de inscrição no CGC/TE para empresa que tem por objeto a atividade de armazém geral.

Parecer nº 13219 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Aplicação da Súmula n.º 575 em importações de mercadorias cujas operações estão sujeitas à isenção ou redução de base de cálculo.

Parecer nº 13202 DE 16/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Emissão de Conhecimento de transporte rodoviário de cargas.

Parecer nº 13016 DE 19/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2016

ICMS – Emissão de nota fiscal por empresa de construção civil.

Parecer nº 13159 DE 13/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Benefício fiscal nas vendas de mercadorias importadas, nas quais a requerente anexa acessórios.

Parecer nº 13154 DE 09/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Base de cálculo para determinação do valor devido em razão do disposto no § 4.º do artigo 46 do Livro I do RICMS.

Parecer nº 13141 DE 19/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Compensação do ICMS devido em operações de importação, caso a mercadoria importada esteja arrolada nas Seções II e III do Apêndice II do Regulamento do ICMS (RICMS).

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