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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 11/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a alíquota reduzida de IPVA.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 04/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação eletrônica (NFCom).

Instrução Normativa RE nº 59 DE 30/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP referente aos meses de Julho a Setembro de 2025.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 27/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SEAPDR Nº 12/2019, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei Nº 14961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto Estadual Nº 53862/2017, Instrução Normativa SEAPI Nº 1/2018 e Instrução Normativa SEAPDR Nº 1/2019.

Instrução Normativa SEAPI nº 5 DE 27/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera as Instruções Normativas SEAPI Nº 1/2018 e Nº 12/2019, que regulamentam o Cadastro Florestal Estadual de acordo com a Lei Nº 14961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto Estadual Nº 53862/2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 27/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS previsto no inciso CCVII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 27/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com "Querosene de Aviação".

Instrução Normativa RE nº 55 DE 25/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a fiscalização no trânsito de mercadorias.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 25/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que lista a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 23/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 20/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FS-DA).

Instrução Normativa RE nº 53 DE 20/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o cancelamento extemporâneo de NF-e por produtor rural.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 16/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Institui o Programa Guardiões da Fauna, que dispõe sobre a autorização excepcional para a manutenção de fauna silvestre e exótica em cativeiro no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 12/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da UIF-RS do mês de Julho/2025.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 05/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP dos meses e Abril a Junho de 2025.

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