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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 24/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as bebidas sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 20/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a Guia para liberação de mercadorias estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS - GLME.

Instrução Normativa SEDAC nº 6 DE 20/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEDAC Nº 1/2024, que estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 20/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 18/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que dispõe sobre o pagamento de créditos da fazenda pública estadual com benefícios do Decreto Nº 58067/2025 (Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO).

Instrução Normativa RE nº 20 DE 17/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que estabelece o valor da UIF-RS para o mês de Abril/2025.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 06/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando o contribuinte possui mais de um crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 05/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de suínos vivos.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 27/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 14/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês Março de 2025.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 14/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a remessa de implantes e próteses médico-hospitalar, com efeitos a partir de 01.04.2025.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 14/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 14/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.03.2025.

Instrução Normativa SEAPI nº 1 DE 13/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Dispõe sobre a Atualização Cadastral das Explorações Pecuárias e a Declaração Anual de Rebanhos no Estado do Rio Grande do Sul.

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