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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 29/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o credenciamento de ofício aos prestadores de serviço de comunicação para fins da emissão da NFCom.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 28/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre o Programa Desenvolve.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 27/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as embalagens plásticas para fins de crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 26/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a GIA-Automática para fins do envio do SPED Fiscal/EFD.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 26/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 23/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, revogando dispositivo legal que dispõe sobre a impressão do DACTE OS.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 16/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 16/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a escrituração do SPED Fiscal/EFD nos casos de crédito extemporâneo e substituição do CT-e.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 16/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Dispensa, exclusivamente para fins de financiamento, subvenção e licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2025/2026, desde que o usuário de água tenha realizado a solicitação de outorga ou dispensa de outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).

Instrução Normativa RE nº 39 DE 13/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 13/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito fiscal.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 13/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Junho/2025.

Instrução Normativa SEL nº 1 DE 07/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Estabelece os procedimentos para concessão da Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual Nº 16012/2023.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 07/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 07/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a criação do whatsapp da receita estadual.

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