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Exibindo: 137 normas.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 27/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe as bebidas sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 104 DE 26/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a importação de mercadorias para comercialização por intermédio de Portos, Aeroportos ou Pontos de Fronteira Alfandegados situados nestes Estado.

Instrução Normativa RE nº 103 DE 19/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à hipótese de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e de NF-e para a mesma operação.

Instrução Normativa RE nº 102 DE 19/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o pagamento de créditos da Fazenda Pública Estadual vinculado ao REFAZ RECONSTRUÇÃO.

Instrução Normativa RE nº 100 DE 18/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre bebidas sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 18/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que estabelece o valor da UIF-RS para o mês de Dezembro de 2025.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 12/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as operações com arroz em casca.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da fazenda pública estadual.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 06/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa DRP nº 96 DE 04/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações de remessa consignada via "e-Commerce" e respectiva exportação definitiva.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 29/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que relaciona os distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 24/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o Programa Desenvolve.

Instrução Normativa SEDAC nº 9 DE 20/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a execução dos recursos descentralizados pela União para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Secretaria da Cultura (SEDAC), a partir da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal Nº 14399/2022, para o Ciclo II.

Instrução Normativa SEDAC nº 9 DE 20/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a execução dos recursos descentralizados pela União para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Secretaria da Cultura (SEDAC), a partir da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal Nº 14399/2022, para o Ciclo II.

Instrução Normativa SEDAC nº 9 DE 20/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a execução dos recursos descentralizados pela União para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Secretaria da Cultura (SEDAC), a partir da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, para o Ciclo II.

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