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Exibindo: 150 normas.

Instrução Normativa RE Nº 115 DE 30/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para disciplina o Programa REFAZ-FRIGORÍFICOS.

Instrução Normativa RE Nº 114 DE 29/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, relativamente à transferência de saldo credor condicionada a investimentos em ativo imobilizado.

Instrução Normativa RE Nº 113 DE 26/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998 para alterar a relação de distribuidores hospitalares destinatários nas operações com produtos farmacêuticos não sujeitas ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa RE Nº 110 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2025

Modifica a Seção 19.0 do Capítulo V do Título da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com embalagens plásticas.

Instrução Normativa RE Nº 111 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UPF-RS para o exercício de 2026.

Instrução Normativa RE Nº 112 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à lista de empresas aéreas e à quantidades de consumo total mínimo para utilização da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação.

Instrução Normativa RE Nº 109 DE 22/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Instrução Normativa SETUR/SEDEC Nº 3 DE 22/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais, atribuições e mecanismos de monitoramento do Programa de Subsídio de Juros para Grandes Empreendimentos Voltados ao Turismo no Estado do Rio Grande do Sul (PROGRANTUR).

Instrução Normativa CAGE Nº 5 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Instrução Normativa CAGE Nº 6/2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei Nº 15228/2018, e no Decreto Nº 55631/2020.

Instrução Normativa RE Nº 107 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE Nº 108 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, estabelecendo o valor da UIF-RS referente ao mês de Janeiro de 2026.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 08/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a suspensão de prazos.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 10 DE 02/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Estabelece normas e procedimentos para o Termo de Compromisso Ambiental no âmbito dos processos administrativos de apuração das penalidades decorrentes de infrações ambientais.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 27/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe as bebidas sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 104 DE 26/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a importação de mercadorias para comercialização por intermédio de Portos, Aeroportos ou Pontos de Fronteira Alfandegados situados nestes Estado.

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