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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 06/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para microcervejarias para fins de ajuste junto ao SPED Fiscal/EFD.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 03/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA).

Instrução Normativa RE nº 10 DE 31/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o programa anual de recadastramento da Receita Estadual.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os serviços sujeitos à taxa de serviços diversos, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 28/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 28/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 28/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as operações internas e interestaduais com operador logístico.

Instrução Normativa IRGA nº 1 DE 27/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para reconhecimento acerca do recebimento de valor já considerado como crédito a receber em conta de ajuste do respectivo crédito , no âmbito do Instituto Rio Grandense do Arroz.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 24/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a geração do arquivo EFD vinculado a GIA-Automática.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 24/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a geração do arquivo EFD vinculado a GIA-Automática.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 23/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 22/2024, no que se refere a Regime Especial.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 17/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas quentes sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.02.2025.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 14/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Fevereiro/2025.

Instrução Normativa RE nº 1 DE 02/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga a TJLP para os meses de Janeiro a Março/2025.

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