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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SEAPI nº 6 DE 15/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Estabelece as diretrizes para o ingresso de animais suscetíveis à febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 11/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998 com relação à obrigação acessória EFD.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 11/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, revogando disposição relacionada à fornecimentos de bobinas e chapas de aço promovidos por centro de distribuição pertencente a usina produtora.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 30/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).

Instrução Normativa RE nº 71 DE 30/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que regulamenta o Ajuste SINIEF Nº 13/2024, referente ao erro identificado da NF-e no ato da entrega da mercadoria.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que relaciona os distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as regras de isenção, imunidade e não incidência do IPVA.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 23/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a contribuição para o AMPARA/RS.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 23/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a utilização da outorga de uso da água para irrigação de arroz também nos cultivos de soja e milho, no âmbito dos recursos hídricos de dominialidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 22/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que regulamenta as regras do crédito presumido de ICMS previsto no inciso CLXXXII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 22/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Instrução Normativa SEDAC nº 8 DE 22/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados nos Editais da LIC RS de 2025 para financiamento indireto do PRÓ-CULTURA.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 18/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações de aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pelo Corpo de Bombeiros Voluntários.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 17/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 15/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Agosto/2025.

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