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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 07/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o preço do arroz para fins de base de cálculo.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 29/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 29/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as remessas interestaduais de aves promovida pela empresa "Mais Frango Miraguaí".

Instrução Normativa RE nº 35 DE 29/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas quentes sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 24/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à emissão de documentos fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, relativas às prestações pré-pagas de serviço de telefonia.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 23/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente às bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 16/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos Preços Finais ao Consumidor (PFCs) nas operações com bebidas.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 16/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as regras de crédito do ICMS nas prestações de serviço de transporte.

Instrução Normativa SEDES nº 1 DE 16/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Regulamenta a comunicação e a identidade visual das Unidades de Serviços Socioassistenciais beneficiadas com o cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial de 2024.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 15/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o programa DESENVOLVE.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 14/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS do mês de Maio/2025.

Instrução Normativa SEAPI nº 23 DE 10/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Estabelece ações e estratégias para o Programa de Defesa e Desenvolvimento da Citricultura do Rio Grande do Sul e cria o Programa “Pró-Citros”.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 04/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estados (CGC/TE).

Instrução Normativa RE nº 25 DE 28/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos procedimentos para retirada de dúvidas do contribuinte junto a SEFAZ/RS.

Instrução Normativa SEDEC nº 1 DE 24/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras e Eventos Estratégicos, visando à promoção comercial, à internacionalização e à atração de investimentos para o Estado do Rio Grande do Sul.

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