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Exibindo: 137 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 11 DE 17/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a definição dos eixos temáticos, temas prioritários e respectivos prazos, que compõem a Agenda Regulatória do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) para o período de 2025-2026.

Instrução Normativa SEMA nº 11 DE 17/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre a definição dos eixos temáticos, temas prioritários e respectivos prazos, que compõem a Agenda Regulatória do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) para o período de 2025-2026.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 15/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS referente a Novembro/2025.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 15/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a adesão do MEI para fins de emissão da NF-e (mod. 55).

Instrução Normativa RE nº 91 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao débito de IPVA.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 13/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa SEAPI nº 9 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Estrutura e organiza o serviço de defesa e vigilância sanitária animal no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as tabelas de códigos utilizadas na elaboração da EFD.

Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 16 DE 09/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre o procedimento de adesão dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações a atas de registro de preços gerenciadas por outros órgãos ou entidades, conforme previsto no Capítulo XI do Decreto Estadual Nº 57036/2023.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 9 DE 06/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para análise, validação, alteração e cancelamento dos registros dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural CAR.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 06/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 29/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre os enquadramentos, natureza da infração e valores de multas, em relação às infrações à legislação de agrotóxicos e afins no âmbito do Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV) do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 22/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o preço de referência para fins dos benefícios fiscais de arroz.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 19/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da UIF-RS para o mês de Outubro/2025.

Instrução Normativa SEAPI nº 8 DE 18/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Estabelece medidas para o controle da Epididimite Ovina no Estado do Rio Grande do Sul.

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