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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 05/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre os enquadramentos, natureza da infração e valores de multas, em relação às infrações à legislação de agrotóxicos e afins no âmbito do Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV) do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 05/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Dispõe sobre os enquadramentos, natureza da infração e valores de multas, em relação às infrações à legislação de agrotóxicos e afins no âmbito do Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal – OEDSV do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 02/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Modifica o Capítulo LIX do Título I da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre sobre o regime especial tributação nas operações com mercadorias adquiridas para comercialização exclusivamente em venda a bordo de aeronaves em voos domésticos.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 27/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à lista dos estabelecimentos enquadrados pela Receita Estadual como distribuidor hospitalar.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 26/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos procedimentos relativos à definição do preço final ao consumidor nas operações com bebidas.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 25/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 25/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.09.2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 25/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece procedimentos para a transferência do saldo da conta RENDA/SIAC para a conta DDP/DISPOSIÇÃO e para a conta DDP/FUNSEFAZ.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 22/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta de bebidas quentes sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 22/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para dispensar a apresentação de documentos para fruição da alíquota reduzida de IPVA pela empresa locadora que menciona.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 21/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto aos créditos presumidos condicionados ao recolhimento de contribuição.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 20/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre procedimentos relativos à pesquisa científica nas Unidades de Conservação no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 18/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS),referente ao mês de setembro de 2025.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 18/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) nas operações com produtos farmacêuticos.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 15/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto às hipóteses em que a apropriação de crédito fiscal presumido de ICMS estiver condicionada ao recolhimento de contribuição para o AMPARA/RS.

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