Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 179 normas.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 30/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a venda de veículo antes de 12 (doze) meses da data de aquisição.

Instrução Normativa SEAPI nº 21 DE 27/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Prorroga de ofício o prazo de vigência dos Termos de Outorga de Subvenção Econômica de Projetos de Irrigação e/ou Reservação de Água.

Instrução Normativa SEAPI nº 20 DE 26/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPDR), estabelecidos na Instrução Normativa Nº 37/2021.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 24/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.10.2024.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 23/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando o item 1.7 ao Capítulo XC do Título I, que dispõe sobre o limite de empresas credenciadas no Projeto Piloto Trânsito Livre.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 17/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando a Seção XC ao Título I, referente a fiscalização no trânsito de mercadorias.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 17/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a pauta de bebidas alcoólicas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.10.2024.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 16/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Outubro/2024.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 11/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, referente as operações envolvendo o contribuinte MEI, produzindo efeitos a partir de 01.10.2024.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 11/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 14/2024, referente a devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 11/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Protocolo ICMS Nº 27/2024, referente a remessa para industrialização antecipada de chassis de ônibus e de micro-ônibus e de caminhões, para posterior comercialização.

Instrução Normativa RE nº 85 DE 10/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações com máquinas, equipamentos ou aparelhos que poderão ser incluídos no cálculo do crédito fiscal presumido concedido aos estabelecimentos contribuintes que tenham tido ativo permanente extraviado, perdido, furtado, roubado, deteriorado ou destruído, em decorrência das chuvas intensas que atingiram o território do estado entre abril e maio de 2024.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 10/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, prorrogando em caráter excepcional o prazo em 3 (três) dias úteis para as refinarias de petróleo e suas bases, exclusivamente em relação às operações com combustíveis realizadas no mês de maio de 2024.

Instrução Normativa SEDAC nº 7 DE 06/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Estabelece a Forma de Adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 04/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Regulamenta o Decreto nº 57768/2024, que instituiu o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »