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Exibindo: 179 normas.

Instrução Normativa RE nº 108 DE 25/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos Termos de Acordo nas operações envolvendo produtor rural.

Instrução Normativa RE nº 109 DE 25/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares, produzindo efeitos a partir de 01.11.2024.

Instrução Normativa RE nº 107 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.11.2024.

Instrução Normativa SPGG nº 14 DE 23/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Dá nova redação ao § 3º do Artigo 9º e ao Artigo 12 e edita o título do Anexo III e acrescenta um novo Anexo à Instrução Normativa SPGG Nº 10/2024, que disciplina o procedimento de destinação dos documentos arquivísticos do Poder Executivo Estadual sinistrados durante os eventos climáticos que causaram o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Nº 57596/2024 e reiterado pelo Decreto Nº 57600/2024, alterado pelo Decreto Nº 57626/2024.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 16/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao que dispõe sobre as distribuidoras, microgeradores e os minigeradores de energia elétrica.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, no que se refere a vinculação do pagamento eletrônico com a NFC-e, regulamentando o Convênio ICMS Nº 52/2024.

Instrução Normativa RE nº 103 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Novembro de 2024.

Instrução Normativa RE nº 104 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao crédito presumido de ICMS dos incisos CCX e CCXI do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, envolvendo embalagens plásticas, produzindo efeitos a partir de 01.11.2024.

Instrução Normativa RE nº 102 DE 11/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao preenchimento da EFD, para fins de identificar o documento de arrecadação relativo ao serviço de transporte por contribuinte submetido ao REF.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 09/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Revoga o item 3.3 do Capítulo V do Título I da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, considerando as disposições do Ajuste SINIEF Nº 13/2024, que trata sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

Instrução Normativa nº 100 DE 07/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as regras de aplicação da isenção do ICMS prevista no inciso CCXXXV do art. 9º do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, nas operações de importação e prestação de serviço de transporte.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 04/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao Programa Devolve-ICMS.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 04/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 13/2024, que dispõe sobre a correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica no ato da entrega, quando não for permitida a emissão de Nota Fiscal Complementar ou Carta de Correção.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 04/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Modifica o Capítulo IX do Título I da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as informações das pesquisas de preço para fins da base de cálculo do ICMS-ST no segmento de bebidas quentes.

Instrução Normativa nº 96 DE 02/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, divulgando o valor da TJLP para os meses de "Outubro, Novembro e Dezembro de 2024".

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