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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 122 DE 12/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos contribuintes detentor de Termo de Acordo nas operações Arroz.

Instrução Normativa RE nº 119 DE 10/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Instrução Normativa RE nº 120 DE 10/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 35/2022, referente as operações envolvendo operador logístico.

Instrução Normativa SEDES nº 6 DE 04/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

Instrução Normativa SEDES nº 7 DE 04/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular.

Instrução Normativa RE nº 118 DE 29/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, relativamente aos sistemas especiais de pagamento do imposto.

Instrução Normativa RE nº 117 DE 28/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a escrituração da NF3-e junto a EFD, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 1/2019.

Instrução Normativa RE nº 116 DE 27/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Dezembro de 2024.

Instrução Normativa RE nº 115 DE 26/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a pauta fiscal de bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.12.2024.

Instrução Normativa RE Nº 114 DE 21/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o pagamento de créditos da fazenda pública estadual por empresas em processo de recuperação judicial.

Instrução Normativa SEDES nº 5 DE 18/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual extraordinário de Benefício Eventual nas modalidades Aluguel Social e Estadia Solidária complementar, pelo período de 6 meses.

Instrução Normativa SEMA nº 15 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA).

Instrução Normativa RE nº 113 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a importação de mercadorias para comercialização por intermédio de portos, aeroportos ou pontos de fronteira situados no Estado.

Instrução Normativa RE nº 112 DE 13/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a calamidade pública decorrente ao período das enchentes no estado.

Instrução Normativa STDP nº 1 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a execução do Programa MEI RS Calamidades, conforme o Decreto Nº 57818/2024.

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