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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 09/05/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 27/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 27/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 26/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 26/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre o prazo de prorrogação administrativa da validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos Produtores Florestais e dos Certificados de Produtor Florestal, já emitidos, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 24/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 19/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 14/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2023

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 14/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 11/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 10/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 05/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 05/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 29/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Ret. - No item 5 da Instrução Normativa RE nº 021/23, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de 2023, págs. 105 a 108:

Instrução Normativa RE nº 24 DE 28/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

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